Elementos de estabilização constitucional

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Última Atualização 5 de dezembro de 2020

QUESTÃO CERTA: O elemento de estabilização constitucional é consagrado nas normas destinadas a assegurar a solução de conflitos constitucionais, a defesa da Constituição, do Estado e das instituições democráticas.

Elementos de estabilização constitucional são aqueles que buscam a estabilidade em caso de tumulto institucional: intervenção federal (art. 34), estado de defesa (art. 136) e o estado de sítio (art. 137).