QUESTÃO CERTA: As constituições podem ser classificadas como normativas quando há uma adequação entre o conteúdo normativo do texto constitucional e a realidade social, na medida em que detentores e destinatários de poder seguem a Constituição.
a) Normativas: correspondem à realidade política e social. Limitam, de fato, o poder. São aquelas que têm efetividade máxima.
b) Nominativas: buscam regular o processo político, mas não conseguem. Não atendem à realidade social. Não conseguem efetividade na prática. Ex. é a Constituição Angolana.
c) Semânticas: não têm por objeto regular a política Estatal.
QUESTÃO CERTA: Quanto à correspondência com a realidade, ou critério ontológico, o processo de poder, nas constituições normativas, encontra-se de tal modo disciplinado que as relações políticas e os agentes do poder se subordinam às determinações de seu conteúdo e do seu controle procedimental.
Normativas – Limitam, de fato, o poder, por corresponderem à realidade.
QUESTÃO ERRADA: Segundo a doutrina pertinente, a Constituição normativa, ou jurídica, é aquela na qual o processo político é regido pelas normas constitucionais, independentemente das contingências históricas.
INCORRETA. A Constituição normativa possui valor jurídico, pois efetivamente corresponde à realidade política e social da sociedade. Portanto, é um erro afirmar que independe das contingências históricas.
