Classificações da Constituição (com exemplos)

0
309

Quanto ao conteúdo:      Materiais e formais.

Quanto à forma:             Escritas e não escritas.

Quanto ao modo de elaboração:        Dogmática e histórica.

Quanto a origem:           promulgadas e outorgadas 

Quanto a estabilidade:         Rígidas, superrigidas, semirrígidas e flexíveis.

Quanto a extensão:        analítica e sintética.

A CF/88 é classificada como uma PEDRAF:

  • Promulgada
  • Escrita
  • Dogmática
  • Rígida
  • Analítica
  • Formal

QUESTÃO CERTA: É correto classificar a Constituição Federal brasileira de 1988, quanto: ao conteúdo, como formal, em razão de ter elegido como critério preponderante o processo de sua formação, e não o conteúdo de suas normas.

QUESTÃO ERRADA: Quanto ao modo de elaboração, a constituição dogmática decorre do lento processo de absorção de ideias, da contínua síntese da história e das tradições de determinado povo.

QUESTÃO CERTA: Em relação à classificação das constituições, analise as seguintes assertivas:

I. Quanto à forma, são materiais ou formais.

II. Quanto ao modo de elaboração, são dogmáticas, históricas ou sistemáticas.

Advertisement

III. Quanto à estabilidade, podem ser superrrigidas, rígidas, flexíveis ou semirrígidas.

QUESTÃO CERTA: As constituições podem ser classificadas como materiais ou formais (quanto ao conteúdo), escritas ou não escritas (quanto à forma) e dogmáticas ou históricas (quanto ao modo de elaboração), dentre outras classificações mencionadas na doutrina.