O Que São Constituições Consuetudinárias?

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QUESTÃO ERRADA: De acordo com a teoria constitucional majoritária, a constituição é classificada como: consuetudinária, se fundamentada em documentos formais, rejeitando a possibilidade de as regras serem embasadas nos costumes constitucionais.

Constituições consuetudinárias ou costumeiras, são constituições registradas em documentos esparsos, além disso, podem se basear também em costumes, ao contrário do que afirma a alternativa. Errada.

QUESTÃO ERRADA: As Constituições consuetudinárias são aquelas formadas por regras sistematizadas e estabelecidas em um único documento.

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A Constituição consuetudinária (Classificação quanto à forma) não existe como documento formal. Tem por base a tradição e o costume legal. O exemplo clássico é o sistema britânico, onde a jurisprudência exerce grande influência e as leis raramente descem a detalhes, sendo, por vezes, “lacônicas”.

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