QUESTÃO CERTA: Constituição ubíqua incorpora em seu texto normas e valores contraditórios.
Constituição ubíqua: referente à onipresença das normas e valores constitucionais e à panconstitucionalização. “A panconstitucionalização é vista com ressalvas em razão de seus riscos. Em primeiro lugar, a vagueza das normas constitucionais e seus conflitos internos ampliam o poder discricionário dos tribunais, que podem facilmente abusar de sua posição, invocando norma constitucional para fundamentar decisões nos mais variados sentidos. Em segundo lugar, as contradições entre valores e princípios colocam em risco a estabilidade e a eficácia constitucional, sendo impossível sua implementação no estado atual do texto”
Advertisement
