O Que É Constituição Histórica?

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Você sabe o que é Constituição Histórica? Essa é umas tantas classificações sobre Constituição que iremos estudar, aqui, no Caderno de Prova. Observe o seguinte. Históricas: também chamadas costumeiras, são do tipo não escritas. São criadas lentamente com as tradições, sendo uma síntese dos valores históricos consolidados pela sociedade. São, por isso, mais estáveis que as dogmáticas. É o caso da Constituição inglesa.

José Afonso da Silva destaca que não se deve confundir o conceito de constituição histórica com o de constituição flexível. As constituições históricas são, de fato, juridicamente flexíveis (sofrem modificação por processo não dificultoso, podendo ser modificadas pelo legislador ordinário), mas normalmente são política e socialmente rígidas, uma vez que, por serem produto do lento evoluir dos valores da sociedade, raramente são modificadas.

CEBRASPE (2013):

QUESTÃO CERTA: As Constituições classificadas, quanto ao modo de elaboração, como Constituições históricas, apesar de serem juridicamente flexíveis, são, normalmente, politicamente rígidas.

CEBRASPE (2015):

QUESTÃO ERRADA: Quanto ao modo de elaboração, a CF é dogmática, porque foi constituída ao longo do tempo mediante lento e contínuo processo de formação, reunindo a história e as tradições de um povo.

Essa é a histórica, e não a dogmática.

CEBRASPE (2014):

QUESTÃO ERRADA: Considerando que as constituições classificam-se quanto à origem em históricas ou dogmáticas, deve-se considerar a Constituição Federal de 1988 (CF) uma constituição histórica, uma vez que surgiu no bojo de um processo de reconquista democrática e de retomada dos ideais da Constituição de 1946.

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“Primeiro erro. Quanto à origem, as constituições se classificam como outorgadas (impostas), promulgadas (com participação popular, direta ou indiretamente) e cezarianas (há uma participação popular apenas para ratificar a decisão dos governantes). Segundo erro. A nossa CF não é história, e sim, dogmática que, ao contrário das constituições históricas, são elaboradas em um determinado tempo baseadas na ideias, ideologias e princípios daquele tempo”.

Não confundir classificação quanto a origem (promulgada, outorgada ou cesarista) com classificação quanto ao modo de elaboração (dogmática ou histórica).

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