O Que É Constituição Flexível?

0
211

QUESTÃO ERRADA: Quanto à estabilidade, a constituição flexível não se compatibiliza com a forma escrita, ainda que seu eventual texto admitisse livre alteração do conteúdo por meio de processo legislativo ordinário.

QUESTÃO CERTA: O fato de o texto constitucional ter sido alterado quase cem vezes em razão de emendas constitucionais não é suficiente para classificar a vigente Constituição Federal brasileira como flexível.

QUESTÃO CERTA: Constituição flexível: pode ser mais estável no tempo do que uma Constituição tecnicamente rígida.

QUESTÃO ERRADA É unânime na doutrina o entendimento de que, para ser considerado como uma constituição, o conjunto de normas e princípios assim denominado tenha, necessariamente, hierarquia superior total, ou seja, quanto à estabilidade, ele tem de ser rígido.

Advertisement

ERRADA: Para ser considerada uma Constituição não será necessariamente RÍGIDA no que tange a sua estabilidade, a doutrina define outras formas: Rígida, flexível, semirrígida;

DEIXE UMA RESPOSTA

Por favor digite seu comentário!
Por favor, digite seu nome aqui