Características da Constituição de 1934

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A Constituição de 1934 foi PROMULGADA, sua duração foi de 3 anos:

1) Influência da Constituição Alemã de Weimar

2) Proteção ao Trabalhador Brasileiro

3) Criação dos Direitos Sociais, conhecidos como direito de 2ª GERAÇÃO (Direitos Sociais, Econômicos e Culturais)

4) Voto Secreto (Continua Direto)

5) Instituição do Voto Feminino (Sufrágio Feminino)

6) Criação da Justiça Eleitoral

7) Extinção do Cargo de Vice-Presidente

8) Criação do MANDADO DE SEGURANÇA e AÇÃO POPULAR

QUESTÃO CERTA: No tocante à evolução do constitucionalismo brasileiro, Paulo Bonavides afirma que, com determinada Constituição, verifica-se “a penetração de uma nova corrente de princípios, até então ignorados do direito constitucional positivo vigente no País. Esses princípios consagravam um pensamento diferente em matéria de direitos fundamentais da pessoa humana, a saber, faziam ressaltar o aspecto social, sem dúvida grandemente descurado pelas Constituições precedentes. O social aí assinalava a presença e a influência do modelo de Weimar numa variação substancial de orientação e de rumos para o constitucionalismo brasileiro. ” A afirmação de Bonavides refere-se à Constituição de: 1934.

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