QUESTÃO ERRADA: De acordo com a teoria substantiva de Ronald Dworkin, os princípios constitucionais são mandados de otimização que devem ser ponderados no caso concreto.
A assertiva erra ao atribuir a Ronald Dworkin a expressão “mandados de otimização”. Isso porque é Robert Alexy quem descreve os princípios como mandados de otimização e as regras como mandados de determinação.
QUESTÃO CERTA: Para Carl Schmitt, Constituição não se confunde com leis constitucionais: o texto constitucional pode eventualmente colidir com a decisão política fundamental, que seria a Constituição propriamente dita.
Carl Schmitt desenvolveu o conceito político de Constituição, segundo o qual Constituição é a decisão política fundamental. Nessa linha, distingue a Constituição (decisão política fundamental, organização do Estado e direitos fundamentais) das leis constitucionais (disposições constitucionais não fundamentais). Assemelha-se à classificação que distingue Constituição em sentido material e Constituição em sentido formal
QUESTÃO ERRADA: Para Konrad Hesse, a Constituição, para ser efetiva, deve corresponder à soma dos fatores reais de poder.
Foi Ferdinand Lassale, e não Konrad Hesse, que desenvolveu o conceito sociológico de Constituição, segundo o qual Constituição é o somatório dos fatores reais de poder.
QUESTÃO ERRADA: Segundo a teoria pura de Kelsen, a interpretação de uma Constituição deve fundamentar-se essencialmente na intenção daqueles que escreveram originalmente o texto.
Hans Kelsen desenvolveu o conceito jurídico de Constituição. Distingue o sentido lógico-jurídico (norma hipotética fundamental – situa-se no âmbito do pressuposto) do sentido jurídico-positivo (norma positivada – situa-se no campo do posto).
