Última Atualização 5 de dezembro de 2020
QUESTÃO CERTA: Muito se tem falado acerca dos princípios constitucionais. Sobre tais princípios, é correto afirmar que: os princípios regionais são os que regem e modelam o sistema normativo das instituições constitucionais, como os princípios regedores da Administração Pública.
Segundo José Cretella Neto, princípios regionais são proposições básicas em que repousam os diversos setores em que se baseia determinada ciência. É possível dizer que cada instituição constitucional está alicerçada sobre seus princípios setoriais ou regionais, ou seja, aqueles que definiriam as normas basilares daquele “nicho”, daquele setor específico.
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