QUESTÃO CERTA: Em relação ao inquérito policial (IP), assinale a opção correta: O IP acompanhará a denúncia ou queixa, sempre que servir de base a uma ou outra.
CPP – Art. 12. O inquérito policial acompanhará a denúncia ou queixa, sempre que servir de base a uma ou outra.
QUESTÃO ERRADA: Por não ser uma peça obrigatória, o IP poderá não acompanhar a denúncia ou a queixa, mesmo que sirva de base para uma ou outra.
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Quando o IP servir de base, não poderá ser dispensado!
Art. 12. O inquérito policial acompanhará a denúncia ou queixa, sempre que servir de base a uma ou outra.
