Imunidade entidades fechadas previdência social

0
175

Última Atualização 25 de janeiro de 2021

QUESTÃO ERRADA: As entidades fechadas de previdência privada estão amparadas pela imunidade, devido à natureza assistencial.

Segundo o STF, súmula 730, a imunidade tributária conferid a a instituições de assistência social sem fins lucrativos somente alcançam as entidades fechadas de previdência social privada

Advertisement
se não houver contribuição dos beneficiários.