Imunidade entidades fechadas previdência social

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Última Atualização 25 de janeiro de 2021

QUESTÃO ERRADA: As entidades fechadas de previdência privada estão amparadas pela imunidade, devido à natureza assistencial.

Segundo o STF, súmula 730, a imunidade tributária conferid a a instituições de assistência social sem fins lucrativos somente alcançam as entidades fechadas de previdência social privada

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se não houver contribuição dos beneficiários.