ISS sobre a cessão de direito de uso de espaços em cemitérios

Última Atualização 22 de abril de 2025

FGV (2025):

QUESTÃO ERRADA: Os cemitérios privados, por serem extensão de templo de qualquer culto, estão imunes aos impostos.

STF | Informativo 1.083 | É constitucional a incidência de ISS sobre a cessão de direito de uso de espaços em cemitérios para sepultamento

, pois configura operação mista que, como tal, engloba a prestação de serviço consistente na guarda e conservação de restos mortais inumados.