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Início disciplina Direito Tributário

Direito Tributário

Quando São Cobradas Taxas?

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Taxa é Contraprestacional

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Qual o Fato Gerador da Taxa?

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Taxa e Divisibilidade

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O Que É Taxa Compulsória?

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Quem Institui Tributos?

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Contribuintes do PIS PASEP

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Apuração Anual do ITR

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Imóvel em Área Urbana e ITR

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Fato Gerador do ITR

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Onde Pagar o ITCMD?

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ITCMD e Domínio Útil

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Fato Gerador do ITCMD

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ITCMD e Cumulatividade

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Competência do ITCMD

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Base de Cálculo do ITCMD

0

ITBI Incide em Doação?

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Competência do ITBI

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Quando Não Incide ISS?

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Local Em Que ISS É Devido

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Quando Incide ISS e ICMS?

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ISS e Função Fiscal

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Imunidade de ISS

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ISS Incide em Bem Intangível?

0

Base de Cálculo do ISS

0

Base de Cálculo do IRPJ

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Compensação tributo

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Características IRPF

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IPVA Com Base na Tabela FIPE

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Convênio para IPVA

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Alíquotas mínimas de IPVA

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IPTU e Detenção do Imóvel

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Sujeito Passivo do IPTU

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IPTU imposto real

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IPTU fato gerador

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IPTU e zona urbana

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IPTU e Valor Venal do Imóvel

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IPTU e SELIC

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IPTU e Progressividade

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IPTU e natureza real

0

IPTU e Zona Urbanizável

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Enfiteuse IPTU e ITR

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Contribuinte do IPTU

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Alíquotas de IPTU

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Repartição Do IPI

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IPI é seletivo

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IPI extrafiscalidade

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IPI e União

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Competência IPI

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Base de cálculo IPI

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Incide IOF em Penhor?

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Incide IOF na Poupança?

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Base de Cálculo do IOF

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Competência IE

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PRL e ICMS

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Princípios do ICMS

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Ouro ICMS e IOF

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Lei Kandir e ICMS

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Lei complementar e ICMS

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ICMS é plurifásico

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ICMS é indireto e real

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Cobrança de ICMS e ISS

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ICMS e Regime de Pauta Fiscal

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ICMS Pode Ser Seletivo

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ICMS mercadorias distintas

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ICMS Leasing internacional

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ICMS ecológico

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ICMS e software

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ICMS e IPI

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ICMS e competência

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ICMS e benefício

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Definição ICMS

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Data pagamento decreto

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Cálculo por dentro

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Convênios de ICMS

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Valores CSLL excesso

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Retenção na fonte da CSLL

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Regime CSLL e IRPJ

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Recursos empresas públicas

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Penalidades imposto renda CSLL

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Normas CSLL

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Isenção da CSLL

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IRPJ e CSLL

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Destinação CSLL

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CSLL No Simples Nacional

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Base de cálculo da CSSL

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Alíquota CSLL

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Cofins e competência

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Base de cálculo Cofins

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Projetos ambientais e CIDE

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Fiscalização CIDE

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Cide-Royalties

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Fato Gerador da CIDE

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CIDE e formulador

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CIDE Decreto

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CIDE competência União

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CIDE – o que é

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