Início disciplina Direito Tributário

Direito Tributário

Produto da alienação judicial de empresa

Daniel Silva - 404

Base Cálculo Taxa de Fiscalização Funcionamento

Daniel Silva - 123

ICMS arrendamento mercantil aeronáutica

Daniel Silva - 247

ISS e ICMS Embalagens

Daniel Silva - 1

ICMS operações de transferência de excedentes

Daniel Silva - 0

ICMS Operações Financeiras Mercado Curto Prazo

Daniel Silva - 0

IPTU e Legitimidade Usufrutuário Questionar

Daniel Silva - 0

ISS e Sociedade Limitada

Daniel Silva - 0

Competência recolhimento ISS e construção civil

Daniel Silva - 0

Lei Estadual Remissão ICMS inconstitucionais

Daniel Silva - 0

ITCMD e Mudanças Climáticas

Daniel Silva - 0

Contribuições Sociais e de Intervenção na CF

Daniel Silva - 0

Procuradoria-Geral Fazenda Nacional dispensada contestar

Daniel Silva - 0

Fato Gerador do IPI

Daniel Silva - 0

Lei Federal Encargo de Arrecadar impostos União

Daniel Silva - 0

Taxa de ocupação dos terrenos de marinha

Daniel Silva - 0

Tributação Empresa em Paraíso Fiscal

Daniel Silva - 0

ICMS na base de cálculo do PIS e Cofins

Daniel Silva - 6

Direito adquirido a regime jurídico tributário

Daniel Silva - 0

Lançamento do IPVA

Daniel Silva - 0

Preferência entes cobrança créditos

Daniel Silva - 3

Base de Cálculo de Taxas Minerárias

Daniel Silva - 0

Contribuições Sistema S

Daniel Silva - 0

Questões da Resolução nº 13/2012 do Senado

Daniel Silva - 2

Tributo e Omissão Fonte Pagadora

Daniel Silva - 0

Multas Fiscais Moratórias ou por Infração e Lei

Daniel Silva - 0

Estado e DF Restituição imposto servidores

Daniel Silva - 0

Cônjuge responsável pelo IRPF do outro

Daniel Silva - 0

Justiça Comutativa e Distributiva

Daniel Silva - 0

Falta de Declaração e Acumulação Multa

Daniel Silva - 0

Competência para Criar Taxa

Daniel Silva - 0

Substituição da CDA execução fiscal falência

Daniel Silva - 0

ITBI e limite do capital social a ser integralizado

Daniel Silva - 0

Prazo liberação repasses das receitas tributárias

Daniel Silva - 0

Atualização monetária débitos precatórios

Daniel Silva - 0

Constitui crime contra a ordem tributária

Daniel Silva - 2

Ausência Processo Administrativo Nulidade CDA

Daniel Silva - 239

Crédito Tributário Confissão Dívida e Decadência

Daniel Silva - 0

Valores em nome das filiais e penhora dívida matriz

Daniel Silva - 0

Mercadoria Garantia e reclassificação tarifaria

Daniel Silva - 0

Imposto de Renda pago por autarquias e fundações

Daniel Silva - 330

Caráter Tributário da Cide

Daniel Silva - 204

Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social

Daniel Silva - 1859

Diferimento de ICMS e Convênio CONFAZ

Daniel Silva - 1252

ISS Planta e Incorporadora

Daniel Silva - 0

Como Calcular o ICMS Por Dentro? (Exemplo)

Daniel Silva - 0

Base Cálculo ICMS Estabelecimento Outro Estado

Daniel Silva - 0

ICMS e Estabelecimentos do Mesmo Sujeito Passivo

Daniel Silva - 0

ICMS e Frete Excedente Como Parte do Preço

Daniel Silva - 0

ICMS Responsabilidade e Operações Antecedentes

Daniel Silva - 17

ISS e Acompanhamento e Fiscalização de Obras

Daniel Silva - 0

Preço Normal da Base de Cálculo (II, IE e IPI)

Daniel Silva - 2

IPI e Seletividade (Essencialidade)

Daniel Silva - 0

ISS ICMS Hospedagem e Alimentação

Daniel Silva - 10

Tributo Inconstitucional Compensação (Repetição)

Daniel Silva - 6

Conteúdo e Alcance dos Decretos Tributários

Daniel Silva - 0

ISS ICMS e Bufê

Daniel Silva - 0

Base de Cálculo do ICMS Operações Subsequentes

Daniel Silva - 0

ICMS sobre o transporte rodoviário de cargas

Daniel Silva - 0

Contagem dos Prazos de Lei Tributária

Daniel Silva - 0

Prazo para Uso do Crédito de ICMS

Daniel Silva - 0

Isenções de ICMS e Lei Kandir

Daniel Silva - 0

ICMS Contribuinte Substituído e Restituição

Daniel Silva - 0

Município Pode Conceder Isenção de ICMS?

Daniel Silva - 2

Consequências Inobservância à Lei Kandir

Daniel Silva - 0

Convênios de ICMS Unidade da Federação Ausente

Daniel Silva - 0

Devolução Total ou Parcial de ICMS

Daniel Silva - 0

Substituição Tributária Interestadual e Acordo

Daniel Silva - 0

ICMS Responsabilidade e Substituto Tributário

Daniel Silva - 0

Lei Estadual e Responsabilidade por Mercadorias

Daniel Silva - 1

ICMS Operações Antecedentes Concomitantes

Daniel Silva - 0

ICMS Incide e Não Incide (Lei Kandir)

Daniel Silva - 0

Pagamento na Repartição Competente do Domicílio

Daniel Silva - 0

Casos de Restituição Total ou Parcial do Tributo

Daniel Silva - 0

Contribuinte do ICMS e Lei Kandir

Daniel Silva - 0

Convênio de ICMS Rejeitado

Daniel Silva - 0

Lei Kandir ICMS e Zona Franca de Manaus

Daniel Silva - 0

Benefícios Fiscais e Legislação Estadual

Daniel Silva - 0

ICMS e Prorrogações e Extensões das Isenções

Daniel Silva - 0

ICMS e Convênios com Condições Gerais

Daniel Silva - 0

Fazenda Pública Adjudicar Bens Penhorados

Daniel Silva - 0

Garantia Real e Fidejussória na Execução Fiscal

Daniel Silva - 0

Receitas de Vendas no Simples Nacional

Daniel Silva - 1

Base de cálculo do Imposto de Importação

Daniel Silva - 0

Infrações da Legislação Tributária e Intenção

Daniel Silva - 0

ICMS e Local da Operação ou da Prestação

Daniel Silva - 0

ISS e Serviços de Ourivesaria e Lapidação

Daniel Silva - 0

ISS Incide em Exportação?

Daniel Silva - 0

Exigibilidade Suspensa e Inscrição em Dívida Ativa

Daniel Silva - 2580

Base de Cálculo do Imposto de Renda

Daniel Silva - 0

Autoridade Administrativa e Termos da Diligência

Daniel Silva - 2

Fiscalização das Obrigações do Simples Nacional

Daniel Silva - 0

Quem É Contribuinte do Imposto de Renda?

Daniel Silva - 0

ICMS Ativo Imobilizado e 1-48 avos

Daniel Silva - 0

Imunidade Contribuinte de Direito e de Fato

Daniel Silva - 1

Crédito de ICMS Operações Isentas Não Tributadas

Daniel Silva - 0

Hipóteses de Estorno de ICMS

Daniel Silva - 0

ISS e Varrição Coleta Remoção Incineração

Daniel Silva - 0

ISS Guarda e Estacionamento de Veículos

Daniel Silva - 0

Prova de Quitação de Tributo e Caducidade Direito

Daniel Silva - 213

Arbitramento de Valor do Tributo

Daniel Silva - 0

ISS e Composição Gráfica

Daniel Silva - 0

Ex-Proprietário IPVA Devido e Responsabilidade

Daniel Silva - 0

Declaração Incidental Inconstitucionalidade em Mandado

Daniel Silva - 0

Mandado de Segurança e Ação de Indébito

Daniel Silva - 0

Repartição de ICMS para Municípios

Daniel Silva - 0

Embargos de Execução Com e Sem Audiência

Daniel Silva - 0

Prazo para Fazenda Impugnar Embargo Fiscal

Daniel Silva - 0

Imposto de Renda em Juros de Mora por Rescisão

Daniel Silva - 0

Imposto de Renda e Verbas por Mera Liberalidade

Daniel Silva - 0

Imposto de Renda e Complementação de Aposentadoria

Daniel Silva - 0

Indébito Tributário Precatório e Compensação

Daniel Silva - 0

ICMS é Imposto Indireto e IPI Também

Daniel Silva - 1

ISS e Lei Complementar

Daniel Silva - 0

ISS Serviços Saúde Assistência Médica e Congêneres

Daniel Silva - 3

Concessão de direito real de uso e Doação

Daniel Silva - 0

Lançamento dos Tributos

Daniel Silva - 0

Quem É o Sujeito Passivo de ITCMD?

Daniel Silva - 0

ITCMD e Valor dos Bens na Data da Avaliação

Daniel Silva - 0

ITCMD e Alíquota da Abertura da sucessão

Daniel Silva - 0

ITCMD e Aceitação da Doação

Daniel Silva - 0

Senado e Definição de Alíquotas de Tributos

Daniel Silva - 1

Quando É Pago PIS-PASEP?

Daniel Silva - 0

Anterioridade e Prazo de Recolhimento

Daniel Silva - 0

ITCMD Lei Complementar e Bens no Exterior

Daniel Silva - 0

Novas Hipóteses de Extinção do Crédito Tributário

Daniel Silva - 0

Protesto das Certidões de Dívida Ativa

Daniel Silva - 0

Tipologia Fechada da Norma Tributária (Tipicidade)

Daniel Silva - 0

Creditamento de ICMS e Princípio da Anterioridade

Daniel Silva - 0

Apelação e Execução Fiscal de Valor Inferior a 50 ORTN

Daniel Silva - 0

ISS ICMS e Transporte

Daniel Silva - 0

Revogação de Isenção e Anterioridade da Lei

Daniel Silva - 0

Extraterritorialidade da Lei Tributária

Daniel Silva - 0

ICMS Exportação e Importação

Daniel Silva - 0

Teorias Dualista Tripartida Quadripartida e Pentapartida

Daniel Silva - 0

Competência do Imposto de Importação

Daniel Silva - 0

Remoção do bem penhorado para depósito judicial

Daniel Silva - 0

Garantias e Privilégios dos Créditos Tributários

Daniel Silva - 0

Ação de Restituição de Imposto de Servidores

Daniel Silva - 0

ITCMD e Cessão Não Onerosa de Herança

Daniel Silva - 0

Imposto Proporcional e Progressivo

Daniel Silva - 0

Ação Declaratória e Direito Tributário

Daniel Silva - 0

Constitutivista declarativista e mista (dúplice)

Daniel Silva - 0

Significado da Expressão Legislação Tributária

Daniel Silva - 458

Dispensa de Retenção de PIS-PASEP

Daniel Silva - 3

Quando Incide Imposto de Renda?

Daniel Silva - 1

Pagamentos do Exterior e Imposto de Renda

Daniel Silva - 0

Lei Complementar e Tratamento Diferenciado

Daniel Silva - 0

ISS Sobre Operações de Locação de Bens Móveis

Pedro Santos - 0

Anterioridade da Lei Para Prorrogação de Alíquota

Daniel Silva - 3

Qual A Base de Cálculo do ITBI?

Daniel Silva - 0

ITBI de Imóvel Arrematado em Leilão

Daniel Silva - 0

ITBI Incide Sobre a Construção Futura ou Terreno?

Daniel Silva - 0

ITBI e Valor do Imóvel ao Tempo da Alienação

Daniel Silva - 0

Área Tributável do ITR

Daniel Silva - 0

Atualização Monetária e Conselho de Fiscalização

Daniel Silva - 0

Alvará É Uma Taxa? (Com Exemplo)

Daniel Silva - 0

Impostos que Recaem Sobre o Patrimônio

Daniel Silva - 0

Contragarantia Oferecida à União

Daniel Silva - 513

Suspensão do Crédito e Garantia no Parcelamento

Daniel Silva - 0

Eficácia da Adesão ao Parcelamento de Tributos

Pedro Santos - 36

Dação Em Pagamento e Extinção de Tributos

Pedro Santos - 14

ICMS e Lei Complementar

Daniel Silva - 0

ISS Registros Públicos Cartorários e Notariais

Pedro Santos - 0

ICMS e Serviços de Fornecimento de Água Potável

Pedro Santos - 0

CSLL, PIS-PASEP, COFINS na base do ISS

Pedro Santos - 0

Área de preservação permanente e IPTU

Daniel Silva - 36

Atualização Monetária Base de Cálculo e Decreto

Pedro Santos - 0

Taxa em função do número de empregados

Pedro Santos - 0

Quando São Cobradas Taxas?

Pedro Santos - 0

Taxa é Contraprestacional

Pedro Santos - 0

Taxa para Custear Serviço de Segurança Pública

Pedro Santos - 0

Taxa de Renovação de Licença de Estabelecimento

Pedro Santos - 0

Taxa de Matrícula em Universidades Públicas

Pedro Santos - 0

Taxa e Limitação de Tributação

Pedro Santos - 0

Taxa Judiciária Calculada Sem Limite Sobre Causa

Pedro Santos - 0

Taxa de Cobrança de Guia ou Carnê

Pedro Santos - 0

Taxa de Conservação de Estradas de Rodagem

Pedro Santos - 3

Taxa de Emissão ou Remessa de Guia

Pedro Santos - 0

Taxa de Polícia e Taxa de Serviço

Pedro Santos - 0

Taxa de Limpeza de Logradouros

Pedro Santos - 1

Qual o Fato Gerador da Taxa?

Pedro Santos - 0

Taxa e Divisibilidade

Pedro Santos - 0

Taxa e Base de Cálculo de Imposto

Pedro Santos - 0

Taxa De Combate a Incêndios (Corpo de Bombeiros)

Pedro Santos - 0

Taxa de iluminação pública

Pedro Santos - 0

Taxa de coleta, remoção e tratamento

Pedro Santos - 0

Taxa de Calçamento É Legítima?

Pedro Santos - 0

Imunidade Tributária de Taxas

Pedro Santos - 0

Quem Pode Cobrar Taxa? (Quem Arrecada)

Pedro Santos - 0

Taxa e Serviços Usufruídos Individualmente

Pedro Santos - 2

Serviços Públicos Específicos e Serviços Divisíveis

Pedro Santos - 0

O Que São Serviços Públicos Divisíveis?

Pedro Santos - 0

O Que É Taxa Compulsória?

Pedro Santos - 0

Quem Institui Tributos?

Pedro Santos - 0

Taxa e Existência de Órgão Administrativo

Pedro Santos - 0

Taxa e Custo do Serviço Público

Pedro Santos - 0

Ato Infra Legal que Fixa Valor da Taxa

Pedro Santos - 0

Natureza das Custas – São Taxas?

Pedro Santos - 0

Critérios para Correção Monetária de Taxas

Pedro Santos - 0

Taxa e Criação de Órgão de Poder de Polícia

Pedro Santos - 0

Destinação de Custas A Instituições Privadas

Pedro Santos - 0

Receita Bruta para Cálculo de PIS-PASEP e COFINS

Pedro Santos - 0

Receitas Isentas de PIS-Pasep e Cofins

Pedro Santos - 0

Alíquota e Base de Cálculo do PIS PASEP

Pedro Santos - 0

PIS-PASEP e Pessoa Jurídica de Direito Público

Pedro Santos - 0

Tributos em Regime Monofásico

Pedro Santos - 266

PIS e COFINS Cumulativo e Não Cumulativo

Pedro Santos - 555

Fiscalização do PIS PASEP

Pedro Santos - 74

Fato Gerador do PIS e da COFINS

Pedro Santos - 425

Para Que Serve a Arrecadação de PIS e PASEP?

Pedro Santos - 0

Abono Salarial de PIS-PASEP e FAT

Pedro Santos - 0

Contribuintes do PIS PASEP

Pedro Santos - 0

Base de Cálculo do PIS PASEP

Pedro Santos - 0

Setor Público Retenção COFINS CSLL e PIS PASEP

Pedro Santos - 0

Período de Apuração Mensal do PIS PASEP

Pedro Santos - 0

Qual A Alíquota de PIS PASEP?

Pedro Santos - 0

PIS-PASEP e COFINS de Álcool Etílico Hidratado

Pedro Santos - 0

Terra Nua e ITR (O Que É Terra Nua?)

Pedro Santos - 4922

Como É Feita a Repartição do ITR?

Pedro Santos - 0

Renúncia Fiscal de ITR por Município

Pedro Santos - 0

Partilha do ITR com Município

Pedro Santos - 0

Municípios e Totalidade do ITR

Pedro Santos - 0

Apuração Anual do ITR

Pedro Santos - 0

Imóvel em Área Urbana e ITR

Pedro Santos - 0

ITR Propriedade Domínio Útil ou Posse

Pedro Santos - 0

ITR é Imposto Progressivo

Pedro Santos - 0

Condições para Isenção de ITR

Pedro Santos - 0

Imunidade Específica Constitucional do ITR

Pedro Santos - 1

Fato Gerador do ITR

Pedro Santos - 0

Competência para Instituir ITR

Pedro Santos - 0

Repartição de ITR entre União e Município

Pedro Santos - 0

Imunidade Tributária e Órgão Consular

Pedro Santos - 0

ITCMD e Domicílio do Doador

Pedro Santos - 0

ITCMD e Situação dos Bens Imóveis

Pedro Santos - 0

Prazo Decadencial do ITCMD e Inventário

Pedro Santos - 0

Onde Pagar o ITCMD?

Pedro Santos - 0

ITCMD e local da transmissão ou doação de imóvel

Pedro Santos - 0

ITCMD é Tributo Real ou Pessoal?

Pedro Santos - 0

ITCMD e Seletividade: ITCMD é seletivo?

Pedro Santos - 0

ITCMD e Imunidade a Partidos Políticos

Pedro Santos - 0

ITCMD e Domínio Útil

Pedro Santos - 0

Fato Gerador do ITCMD

Pedro Santos - 0

ITCMD e Cumulatividade

Pedro Santos - 0

Competência dos Estados para ITCMD

Pedro Santos - 0

Tributo e Cláusula Suspensiva ou Resolutiva

Pedro Santos - 3

ITCMD Fiduciário e Fideicomisso

Pedro Santos - 0

ITCMD é Imposto Real Progressivo

Pedro Santos - 0

ITCMD é Competência dos Estados e DF

Pedro Santos - 0

Competência do ITCMD

Pedro Santos - 0

Base de Cálculo do ITCMD

Pedro Santos - 0

Arrolamento Sumário Sentença e ITCMD

Pedro Santos - 0

Alíquota de ITCMD Vigente na Abertura da Sucessão

Pedro Santos - 0

Alíquota Progressiva para o ITCMD

Pedro Santos - 0

Alíquota Máxima de ITCMD

Pedro Santos - 0

ITBI Transmissão e Registro do Imóvel

Pedro Santos - 0

ITBI e Transferência de Imóveis Desapropriados

Pedro Santos - 0

ITBI Transcrição do Título Promessa Compra

Pedro Santos - 0

ITBI e Município da Situação do Bem

Pedro Santos - 0

ITBI e Nova Alíquota de Tributo e de Multa

Pedro Santos - 0

Alíquotas Progressivas de ITBI

Pedro Santos - 0

Diferença Entre ITBI e ITCMD

Pedro Santos - 0

Cabe Pagamento de ITBI Para Presente?

Pedro Santos - 0

ITBI e Prazo Decadencial e Prescricional

Pedro Santos - 0

Quando ITBI Não Incide?

Pedro Santos - 0

ITBI Escritura e Registro do Imóvel

Pedro Santos - 0

ITBI Incide em Usucapião?

Pedro Santos - 0

ITBI ITCMD e Lançamento por Declaração Ou Misto

Pedro Santos - 0

ITBI e Garantias Reais

Pedro Santos - 0

Incide ITBI em Cessão de Direitos?

Pedro Santos - 0

ITBI Incide em Doação?

Pedro Santos - 0

Quem Paga ITBI? Comprador Ou Vendedor?

Pedro Santos - 0

Adquirir Empresa Com Imóveis: Incide ITBI?

Pedro Santos - 0

ITBI e Integralização (realização) de capital

Pedro Santos - 0

Condição Suspensiva e Resolutiva e Tributo

Pedro Santos - 0

Compra e Venda de Imóveis e Retenção

Pedro Santos - 0

Competência do ITBI

Pedro Santos - 0

Autarquia Vendedora de Imóvel e ITBI

Pedro Santos - 0

Definição de Alíquotas de ITBI

Pedro Santos - 0

ISS e Valor dos Materiais Fornecidos no Serviço

Pedro Santos - 0

ISS e Trabalho Pessoal do Próprio Contribuinte

Pedro Santos - 0

ISS Taxa de Agenciamento e Intermediação

Pedro Santos - 0

Incide ISS ou ICMS em Venda de Software?

Pedro Santos - 0

Serviços Públicos via Concessão e ISS

Pedro Santos - 0

ISS e Serviços de Informática e Congêneres

Pedro Santos - 0

ISS e Serviços de Assistência Médica

Pedro Santos - 0

Serviço Notarial e ISS

Pedro Santos - 0

Não Retenção na Fonte de ISS e Responsabilidade

Pedro Santos - 0

Responsável Tributário pelo ISSQN

Pedro Santos - 0

ISS Porto Aeroporto Ferroporto Terminal Rodoviário

Pedro Santos - 0

ISS e Atividade Preponderante do Prestador

Pedro Santos - 0

Quando Não Incide ISS?

Pedro Santos - 0

Prestação por Delegatário e ISS

Pedro Santos - 0

Pessoa Jurídica Imune Isenta Responsável ISS

Pedro Santos - 0

Periodicidade do Lançamento de ISS

Pedro Santos - 0

ISS Isenções Incentivos e Benefícios Fiscais

Pedro Santos - 0

ISS e Pagamento de Serviço Residente no Exterior

Pedro Santos - 0

Lei Complementar Sobre ISS

Pedro Santos - 0

Restituição de Tributo e Transferência de Encargo

Pedro Santos - 0

ISS Município e Cartão de Crédito ou Débito

Pedro Santos - 0

ISS Movimentações Bancárias como Saques e Depósitos

Pedro Santos - 0

ISS Leasing Franquia Arrendamento

Pedro Santos - 0

Quando o ISS é devido no Local da Prestação?

Pedro Santos - 0

Local Em Que ISS É Devido

Pedro Santos - 0

ISS e Lista de Serviços Taxativa

Pedro Santos - 1

Base de Cálculo do ISS sobre Plano de Saúde

Pedro Santos - 4

Imposto de Renda Autarquia e Fundações

Pedro Santos - 0

Instituição de ISS por Lei Ordinária Municipal

Pedro Santos - 0

Fato Gerador do ISS

Pedro Santos - 0

Quando Incide ISS no Transporte?

Pedro Santos - 0

ISS Incide em Serviços Gratuitos?

Pedro Santos - 0

ISS e Locação de Bens Móveis

Pedro Santos - 0

Quando Incide ISS e ICMS?

Pedro Santos - 0

ISS e Função Fiscal

Pedro Santos - 0

ISS Trabalhadores Avulsos Diretores

Pedro Santos - 0

ISS Incide em Demolição?

Pedro Santos - 0

Advogado Paga ISS? Qual o Critério?

Pedro Santos - 0

Isenção de ISS e Alíquota Inferior a 2%

Pedro Santos - 0

Irretroatividade da Lei Tributária e Multa

Pedro Santos - 0

Imposto de Renda Fonte Pagadora e Retenção

Pedro Santos - 0

ISS e Instalação e Montagem de Máquina

Pedro Santos - 0

Aspecto Material e Formal do ISS

Pedro Santos - 0

Imunidade de ISS

Pedro Santos - 0

Gorjeta e Incidência de ISS

Pedro Santos - 0

ISS e Definição de Estabelecimento Prestador Local

Pedro Santos - 0

ISS Feira Exposição Congresso ou Congênere 

Pedro Santos - 0

Quem É O Contribuinte do ISS?

Pedro Santos - 0

ISS e Usuário Final do Serviço

Pedro Santos - 0

ISS e Conceito Legal de Prestação de Serviços

Pedro Santos - 0

Competência do ISS (Municípios e Distrito Federal)

Pedro Santos - 0

ISS e Bens e Serviços Públicos Explorados

Pedro Santos - 0

ISS Incide em Bem Intangível?

Pedro Santos - 0

Base de Cálculo do ISS

Pedro Santos - 0

Alíquota Máxima e Mínima de ISS

Pedro Santos - 3

Alíquota Fixa ISS: sociedade unipessoal e limitada

Pedro Santos - 0

ISS e Exclusão Responsabilidade do Contribuinte

Pedro Santos - 0

Imposto de Renda e Serviços de Natureza Profissional

Pedro Santos - 0

Recolhimento de IRPF na Data do Fato Gerador

Pedro Santos - 0

Lucro Real e 8% sobre receita operacional

Pedro Santos - 0

IRPJ e Quota de Depreciação

Pedro Santos - 0

Imposto de Renda e Isenção em Documento Fiscal

Pedro Santos - 0

Período de Incidência do IRPJ

Pedro Santos - 0

Comprovante de Retenção do imposto de Renda

Pedro Santos - 0

Lucro Real Lucro Presumido e Imposto de Renda

Pedro Santos - 0

O Que É Lucro Presumido?

Pedro Santos - 122

O Que É Lucro Arbitrado?

Pedro Santos - 2198

Imunidade de Imposto e Contribuição

Pedro Santos - 0

IRPJ Pode Incidir em Pessoas Físicas?

Pedro Santos - 0

Imposto na Fonte e Imposto Devido do Período

Pedro Santos - 0

Fato Gerador e Base de Cálculo do IRPJ

Pedro Santos - 0

Imposto de Renda de Dividendos Pagos a PJ

Pedro Santos - 0

Onde é Devido o Imposto de Renda?

Pedro Santos - 0

Base de Cálculo do IRPJ

Pedro Santos - 0

Apuração do IRPJ – mensal, trimestral ou anual

Pedro Santos - 0

IRPJ em Aluguéis Lucros Bonificações

Pedro Santos - 0

Adicional do Imposto de Renda

Pedro Santos - 0

Valor da Pensão Alimentícia e Dedução

Pedro Santos - 0

Restituição Imposto de Renda e Justiça Estadual

Pedro Santos - 0

Adiantamento Décimo Terceiro Imposto de Renda

Pedro Santos - 0

Responsabilidade da Fonte Pagadora pela Retenção

Pedro Santos - 0

Retenção de Imposto de Renda É Despesa?

Pedro Santos - 0

Imposto Renda Aluguéis Royalties e Arrendamento

Pedro Santos - 0

Imposto de Renda na Participação os Lucros

Pedro Santos - 0

Quando Não é Cobrado Imposto de Renda?

Pedro Santos - 0

Incide Imposto de Renda em Licença-Prêmio?

Pedro Santos - 0

Incide Imposto de Renda Em Garimpo?

Pedro Santos - 0

Imposto de Servidores Estaduais e Municipais

Pedro Santos - 0

Imposto de Renda em Indenização

Pedro Santos - 0

O Que É Tributação Definitiva?

Pedro Santos - 0

Imposto de Renda e Títulos Públicos

Pedro Santos - 0

Imposto de Renda e Progressividade

Pedro Santos - 0

Fato Gerador do Imposto de Renda

Pedro Santos - 0

Emolumentos e custas dos serventuários

Pedro Santos - 0

Denominação da receita ou rendimento

Pedro Santos - 0

Deduções na declaração do imposto

Pedro Santos - 0

Cálculo do Imposto de Renda (IRPF)

Pedro Santos - 1

Crime de apropriação indébita

Pedro Santos - 0

Contribuinte imposto renda na fonte

Pedro Santos - 0

Condomínios edilícios Imposto renda

Pedro Santos - 0

Compensação tributo

Pedro Santos - 0

Características IRPF

Pedro Santos - 0

Bolsas de estudo e ou pesquisa

Pedro Santos - 0

Bem financiado por instituição financeira

Pedro Santos - 0

Auxílio-creche IRRF

Pedro Santos - 0

Imposto e Arrecadação Estados DF Municípios

Pedro Santos - 0

Aposentado com mais de 65

Pedro Santos - 0

Imposto de Renda Férias Proporcionais e Adicional

Pedro Santos - 0

Imposto de Renda e IPI e Fundo de Participação

Pedro Santos - 0

Transporte Escolar e Isenção do IPVA

Pedro Santos - 0

Repartição do IPVA – Quem Fica Com Esse Imposto?

Pedro Santos - 0

IPVA é imposto direto

Pedro Santos - 0

IPVA Com Base na Tabela FIPE

Pedro Santos - 0

Convênio para IPVA

Pedro Santos - 0

Competência para Instituir IPVA

Pedro Santos - 0

Alíquotas mínimas de IPVA

Pedro Santos - 0

IPVA para Aeronaves e Embarcações

Pedro Santos - 0

Reajuste de IPTU e Índices Oficiais

Pedro Santos - 0

IPTU e Detenção do Imóvel

Pedro Santos - 0

Sujeito Passivo do IPTU

Pedro Santos - 202

Lei Específica para Progressão de IPTU

Pedro Santos - 0

Repartição da Receita de IPTU

Pedro Santos - 0

Quando o Que vendeu Paga o IPTU

Pedro Santos - 0

Prejuízo em alienação e compensação

Pedro Santos - 0

Partido Político e IPTU: Deve Pagar?

Pedro Santos - 4

IPTU Localização e Valor imóvel

Pedro Santos - 0

Tributo Lei Federal Estadual e Municipal

Pedro Santos - 0

IPTU Lei Complementar e Contribuinte

Pedro Santos - 0

IPTU Lei e Pauta de Valores dos Imóveis

Pedro Santos - 0

IPTU Empresa Pública Atividade Econômica

Pedro Santos - 0

IPTU Adicional Progressivo e Número de Imóveis

Pedro Santos - 0

IPTU é Lançamento de Ofício

Pedro Santos - 3

IPTU imposto real

Pedro Santos - 0

IPTU fato gerador

Pedro Santos - 3

IPTU e zona urbana

Pedro Santos - 0

IPTU e Valor Venal do Imóvel

Pedro Santos - 0

IPTU e SELIC

Pedro Santos - 0

IPTU e Progressividade

Pedro Santos - 1

IPTU e natureza real

Pedro Santos - 0

IPTU e Zona Urbanizável

Pedro Santos - 631

IPTU e Lançamento de Ofício

Pedro Santos - 0

IPTU e Imóvel Pertencente ao Município

Pedro Santos - 0

IPTU e Anterioriedade Nonagesimal

Pedro Santos - 0

IPTU e Imóvel entre dois Municípios

Pedro Santos - 0

Cobrança de IPTU de Imóvel Público

Pedro Santos - 0

Imóveis área urbanizável ou de expansão

Pedro Santos - 1

IPTU e Imóveis Não Incluídos na Pauta de Valores

Pedro Santos - 0

Imunidade IPTU e Imóvel Alugado

Pedro Santos - 2

Enfiteuse IPTU e ITR

Pedro Santos - 0

Contribuinte do IPTU

Pedro Santos - 0

Competência para Instituir IPTU

Pedro Santos - 0

Cobrança de IPTU do Dono Anterior

Pedro Santos - 0

IPTU Bens Móveis ou Pertenças

Pedro Santos - 0

Limite para Atualização da Base de Cálculo do IPTU

Pedro Santos - 5

Ação de repetição de indébito de IPTU

Pedro Santos - 0

Atualização da Base de Cálculo de IPTU e Lei

Pedro Santos - 0

Alíquotas de IPTU

Pedro Santos - 0

Repartição Do IPI

Pedro Santos - 1

Critério do Fundo de Participação dos Municípios

Pedro Santos - 0

Não Cumulatividade do IPI

Pedro Santos - 0

IPI é seletivo

Pedro Santos - 0

IPI extrafiscalidade

Pedro Santos - 0

IPI e União

Pedro Santos - 0

IPI e Princípio da Anterioridade

Pedro Santos - 128

PIS e Desembaraço Aduaneiro

Pedro Santos - 0

IPI e Bem Industrializado Exportado

Pedro Santos - 0

Importação de Veículo e IPI

Pedro Santos - 0

Fundo de compensação composto por IPI

Pedro Santos - 0

Competência IPI

Pedro Santos - 0

Base de cálculo IPI

Pedro Santos - 0

Base de Cálculo Imposto de Importação e Arrematação

Pedro Santos - 0

Alíquotas sobre IPI

Pedro Santos - 0

Incide IOF em Penhor?

Pedro Santos - 0

Incide IOF na Poupança?

Pedro Santos - 0

IOF de Ouro e Repartição Tributária

Pedro Santos - 389

Qual É o Fato Gerador do IOF?

Pedro Santos - 327

Competência para Instituir IOF

Pedro Santos - 0

Base de Cálculo do IOF

Pedro Santos - 0

Receita Líquida de IOF e Reservas Monetárias

Pedro Santos - 0

Imposto de Importação Anterioridade e Noventena

Pedro Santos - 0

Fato Gerador do Imposto de Importação

Pedro Santos - 0

Contribuinte do Imposto de Importação

Pedro Santos - 0

Poder Executivo Imposto de Exportação

Pedro Santos - 0

Fato Gerador do Imposto de Exportação

Pedro Santos - 0

Competência IE

Pedro Santos - 0

Alteração de Alíquotas de II e IE

Pedro Santos - 0

Alíquotas do imposto de exportação

Pedro Santos - 0

União e Imposto Sobre Grandes Fortunas

Pedro Santos - 0

Água, energia, telefonia e gás a igrejas

Pedro Santos - 0

ICMS e Venda de Veículo Por Consignação

Pedro Santos - 0

ICMS Uso ou Consumo ou ao Ativo Permanente

Pedro Santos - 0

ICMS Telecomunicações e Energia

Pedro Santos - 0

Substituição tributária ICMS

Pedro Santos - 0

Salvados de sinistro pelas seguradoras

Pedro Santos - 0

Responsabilidade pelo recolhimento

Pedro Santos - 0

Quem Define Alíquotas de ICMS

Pedro Santos - 0

PRL e ICMS

Pedro Santos - 0

Princípios do ICMS

Pedro Santos - 0

Principal fonte de receita tributária dos estados

Pedro Santos - 0

Prazo de Recolhimento e Princípio da Anterioridade

Pedro Santos - 3

ICMS e Compensação de Créditos e Débitos

Pedro Santos - 0

ICMS Petróleo Lubrificante e Combustíveis

Pedro Santos - 0

Percentual do ICMS para Municípios

Pedro Santos - 0

Ouro ICMS e IOF

Pedro Santos - 0

ICMS Operação Interestadual de Bem Importado

Pedro Santos - 0

Quando Não Incide ICMS?

Pedro Santos - 0

Não cumulatividade do ICMS

Pedro Santos - 2

Lei ordinária e alíquotas de ICMS

Pedro Santos - 0

Lei Kandir e ICMS

Pedro Santos - 0

Lei complementar e ICMS

Pedro Santos - 0

Como É Feito o Lançamento do ICMS?

Pedro Santos - 0

Como É Feita a Isenção de ICMS?

Pedro Santos - 4

Inclusão ICMS própria base de cálculo

Pedro Santos - 0

Quando Há Imunidade ICMS?

Pedro Santos - 0

ICMS é plurifásico

Pedro Santos - 0

ICMS é indireto e real

Pedro Santos - 0

Cobrança de ICMS e ISS

Pedro Santos - 0

ICMS e Substituição Tributária

Pedro Santos - 0

ICMS Sobre Importações de Bens

Pedro Santos - 0

Restituição do Tributo Pago

Pedro Santos - 0

ICMS É Tributo Regressivo (Proporcional)

Pedro Santos - 4

ICMS e Substituição Tributária Entre Estados

Pedro Santos - 0

ICMS e Regime de Pauta Fiscal

Pedro Santos - 0

ICMS Pode Ser Seletivo

Pedro Santos - 2

ICMS mercadorias distintas

Pedro Santos - 0

ICMS Leasing internacional

Pedro Santos - 0

ICMS e Compra para Outro Estado

Pedro Santos - 0

ICMS importados exterior apreendidos

Pedro Santos - 0

ICMS ecológico

Pedro Santos - 0

ICMS e software

Pedro Santos - 0

ICMS e repartição municípios

Pedro Santos - 0

ICMS e obrigação acessória

Pedro Santos - 0

ICMS e IPI

Pedro Santos - 0

Quando Há Incidência de ICMS?

Pedro Santos - 0

Isenção de ICMS sobre Embalagem Retornável

Pedro Santos - 0

ICMS e desembaraço aduaneiro

Pedro Santos - 0

ICMS e competência

Pedro Santos - 0

ICMS e benefício

Pedro Santos - 0

ICMS e Arrendamento Mercantil

Pedro Santos - 4

ICMS e anterioridade nonagesimal

Pedro Santos - 0

ICM Serviço de Internet e Habilitação de Celular

Pedro Santos - 0

Fato Gerador e Hipótese de Incidência de ICMS

Pedro Santos - 0

Fato Gerador II e Incorporação à Economia Interna

Pedro Santos - 0

Essencialidade ICMS

Pedro Santos - 0

O Que É Diferimento ICMS? Como Funciona?

Pedro Santos - 0

Diferença ICMS operações interestaduais

Pedro Santos - 0

ICMS e Regras Constitucionais

Pedro Santos - 0

ICMS e Deslocamento de Mercadoria

Pedro Santos - 0

Descontos incondicionais e ICMS

Pedro Santos - 0

Definição ICMS

Pedro Santos - 0

Data pagamento decreto

Pedro Santos - 0

Cálculo por dentro

Pedro Santos - 221

Créditos ICMS e Nota Fiscal Inidônea

Pedro Santos - 0

Créditos fiscais ICMS projéteis balísticos

Pedro Santos - 0

Correção monetária do crédito de ICMS

Pedro Santos - 0

Convênios de ICMS

Pedro Santos - 0

Convênio entre estados

Pedro Santos - 0

Contrato de concessão e bônus assinatura

Pedro Santos - 0

Conselho Fazendário (CONFAZ) e Convênio ICMS

Pedro Santos - 2

Confaz parcelamento ICMS

Pedro Santos - 0

Concessão de uma isenção do ICMS

Pedro Santos - 0

Concessão de benefícios ou isenções

Pedro Santos - 0

Compra Interestadual (online) e ICMS

Pedro Santos - 2

Benefícios fiscais ICMS

Pedro Santos - 0

Base de cálculo ICMS

Pedro Santos - 0

ICMS Base de Cálculo Efetiva Inferior à Presumida

Pedro Santos - 0

Alíquota Real e Nominal do ICMS

Pedro Santos - 0

Alíquota Interna e Interestadual de ICMS

Pedro Santos - 0

Alíquota Interestadual de ICMS

Pedro Santos - 0

ICMS e Alienação de Salvados

Pedro Santos - 1

Restituição empréstimo compulsório

Pedro Santos - 0

Investimento público interesse nacional

Pedro Santos - 0

Causas para Instituição Empréstimo Compulsório

Pedro Santos - 0

Hipóteses empréstimo compulsório

Pedro Santos - 0

Empréstimos compulsórios CTN

Pedro Santos - 0

Empréstimos compulsórios anterioridade

Pedro Santos - 0

Disciplina dos Empréstimos Compulsórios

Pedro Santos - 0

Conjuntura econômica (empréstimo)

Pedro Santos - 0

Competência empréstimo compulsório

Pedro Santos - 0

Anterioridade e noventena (compulsório)

Pedro Santos - 0

Valores CSLL excesso

Pedro Santos - 0

Retenção na fonte da CSLL

Pedro Santos - 0

Rendimentos de aplicações de renda fixa

Pedro Santos - 0

Regime CSLL e IRPJ

Pedro Santos - 0

Recursos empresas públicas

Pedro Santos - 0

Penalidades imposto renda CSLL

Pedro Santos - 0

Normas CSLL

Pedro Santos - 0

Modificação do controle societário CSLL

Pedro Santos - 0

Lucros de participações societárias

Pedro Santos - 0

Locação de veículos retenção CSLL

Pedro Santos - 0

Isenção da CSLL

Pedro Santos - 0

IRPJ e CSLL

Pedro Santos - 0

Imóvel pertence ao ativo não circulante

Pedro Santos - 0

Fato gerador da CSLL

Pedro Santos - 0

Direito privado para direito privado

Pedro Santos - 0

Destinação CSLL

Pedro Santos - 0

CSLL No Simples Nacional

Pedro Santos - 0

CSLL princípio da anterioridade anual

Pedro Santos - 0

CSLL atividade fim

Pedro Santos - 0

O Que É CSLL (Contribuição Social sobre o Lucro Líquido)?

Pedro Santos - 0

Conservação de bens imóveis ou móveis

Pedro Santos - 0

Cisão parcial CSLL

Pedro Santos - 0

Contribuição com Base de Cálculo de Imposto

Pedro Santos - 1

Base de Cálculo Negativa de CSLL

Pedro Santos - 0

Base de cálculo da CSSL

Pedro Santos - 0

Alíquota CSLL

Pedro Santos - 0

Alíquota de 1% de CSLL na Administração Pública

Pedro Santos - 0

Contribuição de Melhoria e Imóvel Público

Pedro Santos - 0

Repassar locatário contribuição melhoria

Pedro Santos - 0

Recapeamento melhoria

Pedro Santos - 0

Orçamento de custo das obras

Pedro Santos - 0

Ordem de Precedência de Cobrança de Tributos

Pedro Santos - 0

Melhoria e obra pública executada

Pedro Santos - 0

Limite de Cobrança da Contribuição de Melhoria

Pedro Santos - 0

Impugnação edital contribuição melhoria

Pedro Santos - 0

Contribuição melhoria depreciação

Pedro Santos - 0

Contribuição de melhoria e prazo impugnação

Pedro Santos - 0

O Que É Contribuição de Melhoria?

Pedro Santos - 0

Competência contribuição melhoria

Pedro Santos - 0

Base de cálculo contribuição melhoria

Pedro Santos - 0

Transporte internacional de cargas

Pedro Santos - 0

Retenção do IR e da CSLL

Pedro Santos - 0

Receita avaliação títulos valores mobiliários

Pedro Santos - 0

Instituidores, benfeitores e conselheiros

Pedro Santos - 0

Fato gerador COFINS

Pedro Santos - 0

Entidades regimes liquidação extrajudicial

Pedro Santos - 0

Cálculo COFINS

Pedro Santos - 0

Contribuição para o PIS-Pasep e a Cofins não incidirão

Pedro Santos - 0

Tributos Sobre Importação de Serviços

Pedro Santos - 0

COFINS Pessoa jurídica domiciliada exterior

Pedro Santos - 0

COFINS e Normas da Receita Federal

Pedro Santos - 0

COFINS e Locação de Bens Móveis

Pedro Santos - 0

Cofins e competência

Pedro Santos - 0

COFINS e ajuste para o valor presente

Pedro Santos - 0

COFINS PIS Energia Petróleo e Comunicação

Pedro Santos - 0

Quem É Contribuinte da COFINS?

Pedro Santos - 0

Base de cálculo Cofins

Pedro Santos - 0

Aproveitamento do crédito presumido

Pedro Santos - 0

Vendedor hidrocarbonetos líquidos

Pedro Santos - 0

Segregação por espécie de produto.

Pedro Santos - 0

Repasse CIDE combustível

Pedro Santos - 0

CIDE-Combustível e Princípio da Anterioridade

Pedro Santos - 0

Projetos ambientais e CIDE

Pedro Santos - 0

Fiscalização CIDE

Pedro Santos - 0

Distinção em Razão de Ocupação Profissional

Pedro Santos - 0

Cide e Diesel para o Exterior

Pedro Santos - 0

Destinação da Arrecadação de CIDE Combustíveis

Pedro Santos - 0

CIDE e Comercialização no Mercado Interno

Pedro Santos - 0

Cide-Royalties

Pedro Santos - 0

CIDE remuneração pela licença de uso

Pedro Santos - 0

CIDE e Receitas Decorrentes de Exportação

Pedro Santos - 0

CIDE mensalmente ou por operação

Pedro Santos - 0

Cide incidente na comercialização

Pedro Santos - 0

Fato Gerador da CIDE

Pedro Santos - 0

CIDE e receitas de importação

Pedro Santos - 0

CIDE e Poder Executivo Federal

Pedro Santos - 0

CIDE e formulador

Pedro Santos - 0

CIDE e Diferenciação de Alíquotas

Pedro Santos - 0

Percentual da CIDE para Estados e Municípios

Pedro Santos - 0

Cide devida na comercialização dos produtos

Pedro Santos - 0

CIDE Decreto

Pedro Santos - 0

CIDE competência União

Pedro Santos - 0

CIDE – o que é

Pedro Santos - 0

Anterioridade exercício CIDE combustível

Pedro Santos - 0

CIDE e Alíquotas Ad Valorem e Específica

Pedro Santos - 0

Princípio da Uniformidade Geográfica

Pedro Santos - 0

O Que É Princípio da Seletividade?

Pedro Santos - 0

O Que É Princípio da Não-Discriminação?

Pedro Santos - 0

Princípio da não Cumulatividade

Pedro Santos - 0

Princípio da Legalidade (Tributário)

Pedro Santos - 0

Princípio da Isonomia Tributária

Pedro Santos - 0

Princípio da Irretroatividade da Lei Tributária

Pedro Santos - 0

Princípio da capacidade contributiva

Pedro Santos - 0

Lei Complementar Limitações do Poder de Tributar

Pedro Santos - 0

Limitações constitucionais x imunidade

Pedro Santos - 0

limitações ao poder de tributar

Pedro Santos - 0

ISS e Princípio da Anterioridade

Pedro Santos - 0

Investimento público de caráter urgente

Pedro Santos - 0

Informações limitações do poder de tributar

Pedro Santos - 0

Diferença Entre Imunidade e Isenção

Pedro Santos - 0

Impostos Com Caráter Pessoal

Pedro Santos - 0

Imposto de Renda e Princípio da Anterioridade

Pedro Santos - 0

Tributos Sobre Fonogramas Musicais

Pedro Santos - 0

Bis in idem Bitributação

Pedro Santos - 0

Anterioridade e Nonagesimal (exceções)

Pedro Santos - 125

Sistema Tributário Progressivo e Regressivo

Rebeca Monteiro - 0

Vedações Tributárias a União, Estados e Municípios

Pedro Santos - 0

Vedação às Isenções Heterônomas

Pedro Santos - 2

União e Impostos de Território Federal

Pedro Santos - 0

União e impostos não previstos na CF

Pedro Santos - 0

União e Empréstimos Compulsórios

Pedro Santos - 0

Tributos não-vinculados

Pedro Santos - 0

Tributos não contraprestacionais

Pedro Santos - 0

Tributos municipais

Pedro Santos - 0

Tributos fiscais e extrafiscais

Pedro Santos - 0

Tributo e Medida Provisória Rejeitada

Pedro Santos - 0

Tributo vinculado e não vinculado

Pedro Santos - 251

Tributo só por lei

Pedro Santos - 0

Tributo e vontade do sujeito passivo

Pedro Santos - 0

Tributo direto e indireto

Pedro Santos - 0

Tratamento Desigual para Situação Equivalente

Pedro Santos - 0

O Que É Transação em Direito Tributário?

Pedro Santos - 0

Todos Impostos e Respectivas Competências

Pedro Santos - 1

Templos (Igrejas) Não Pagam Impostos

Pedro Santos - 0

Taxa

Pedro Santos - 0

Taxa e Custos da Atuação Estatal

Pedro Santos - 0

Taxa e base de cálculo de impostos

Pedro Santos - 0

Suspensão Extinção e Exclusão do Crédito

Pedro Santos - 0

Depósito em Valor Integral e Suspensão

Pedro Santos - 0

Suspensão e obrigações acessórias

Pedro Santos - 0

Suspensão de Exigibilidade do Crédito

Pedro Santos - 0

Sujeito Passivo e Sujeito Ativo Tributário

Pedro Santos - 1

Sujeito Passivo e Obrigação Tributária

Pedro Santos - 0

Substituição Tributária

Pedro Santos - 0

Diferença Entre Substituição Para Frente e Para Trás

Pedro Santos - 0

Direito Tributário Somente a Lei Pode Estabelecer

Pedro Santos - 0

Sigilo Fiscal e Divulgação de Informações

Pedro Santos - 0

Senado Federal e alíquotas

Pedro Santos - 0

Retroatividade benigna

Pedro Santos - 0

Retenções tributárias

Pedro Santos - 0

Retenção Previdenciária Dispensada (exemplo)

Pedro Santos - 0

Retenção cartão de pagamento governo federal

Pedro Santos - 0

Responsabilidade tributária

Pedro Santos - 0

Responsabilidade Pessoal do Agente por Infrações

Pedro Santos - 0

Reserva constitucional de lei tributária

Pedro Santos - 0

Repasses De Tributos

Pedro Santos - 0

Repartição tributos (alíquotas)

Pedro Santos - 0

Repartição de Receitas e Competência Tributária

Pedro Santos - 0

Repartição de Tributos (Quais São Repartidos)

Pedro Santos - 3

Remissão em Direito Tributário

Pedro Santos - 0

Remissão, anistia e parcelamento

Pedro Santos - 0

Reforma tributária

Pedro Santos - 0

Recolhimento das contribuições

Pedro Santos - 0

Receitas repartidas e não repartidas

Pedro Santos - 5

Responsabilidade Solidária e Pessoal pela Obrigação

Pedro Santos - 0

Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional

Pedro Santos - 0

Princípios gerais do direito privado

Pedro Santos - 0

Princípios da Anterioridade é Cláusula Pétrea

Pedro Santos - 0

Princípio da legalidade mitigada

Pedro Santos - 0

Princípio da Isenção Heterônoma

Pedro Santos - 0

Princípio da Imunidade Recíproca

Pedro Santos - 0

O Que É Princípio da Carência Tributária?

Pedro Santos - 1

Princípio da Capacidade Contributiva e Impostos

Pedro Santos - 0

O Que É O Princípio da Anterioridade?

Pedro Santos - 0

Prescrição do crédito tributário

Pedro Santos - 0

Prazo de Pagamento de Dívida Ativa ou Garantia

Pedro Santos - 0

Prazo de Prescrição e Decadência no Direito Tributário

Pedro Santos - 1

Poder de Polícia e Direito Tributário

Pedro Santos - 0

Percentual IPVA para municípios

Pedro Santos - 2

O Que É Parcelamento Tributário e Regras

Pedro Santos - 0

Parcelamento Tributário e inscrição na Dívida Ativa

Pedro Santos - 0

Diferença Entre Obrigação Principal e Acessória

Pedro Santos - 2522

Obrigação previdenciária principal

Pedro Santos - 0

Obrigação acessória

Pedro Santos - 3

O Que a Lei Tributária Não Pode Alterar?

Pedro Santos - 0

Não incidência de contribuições previdenciárias

Pedro Santos - 0

Natureza da operação tributária e fato gerador

Pedro Santos - 0

Modificação ou revogação do lançamento

Pedro Santos - 0

Modalidades de suspenção

Pedro Santos - 0

Modalidades de substituição tributária

Pedro Santos - 0

Modalidades de Lançamento

Pedro Santos - 0

Medida Provisória e Tributação (com exemplos)

Pedro Santos - 0

Mandado de segurança e suspensão

Pedro Santos - 0

Lei Ordinária e Tributos

Pedro Santos - 0

Lei do momento do fato gerador

Pedro Santos - 0

Funções da Lei complementar em Direito Tributário

Pedro Santos - 0

Tributos Instituídos por Lei Complementar

Pedro Santos - 0

Juros SELIC Tributo Atrasado e Repetição Indébito

Pedro Santos - 0

ITR Imóvel em Zona Urbana e Exploração

Pedro Santos - 0

Informações Gerais Sobre ISS

Pedro Santos - 0

Isenção de Tributo na Própria Lei ou em Específica

Pedro Santos - 133

Revogação ou Alteração da Isenção

Pedro Santos - 2

IPTU

Pedro Santos - 0

Pessoalmente Responsáveis pelo Tributo

Pedro Santos - 0

Interpretação Literal da Legislação Tributária

Pedro Santos - 2

Fisco Proibição da Emissão de Notas para Cobrança

Pedro Santos - 0

Instituição de Impostos por Municípios

Pedro Santos - 0

INSS cessão de mão-de-obra ou empreitada

Pedro Santos - 0

Efeitos da Inscrição de Dívida ativa

Pedro Santos - 0

Informações gerais tributos

Pedro Santos - 0

Imóvel entidade sem fins lucrativos

Pedro Santos - 0

Imunidades Tributárias Incondicionadas

Pedro Santos - 0

O Que É Imunidade Tributária?

Pedro Santos - 0

Imunidade tributária empresas públicas e sociedades

Pedro Santos - 0

Impostos da União e Lei Complementar

Pedro Santos - 0

Impostos sobre energia elétrica

Pedro Santos - 0

Impostos residuais

Pedro Santos - 0

Impostos Progressivos e Regressivos

Pedro Santos - 0

Impostos municipais e estaduais

Pedro Santos - 0

Imposto sobre transporte

Pedro Santos - 0

Imposto Partilhado pela União

Pedro Santos - 0

Diferença Entre Imposto e Taxa

Pedro Santos - 0

Hipóteses de Exclusão Tributária

Pedro Santos - 0

Grandes Fortunas

Pedro Santos - 0

Garantias do Crédito Tributário

Pedro Santos - 0

Fraude a execução

Pedro Santos - 0

Legislação Tributária do Ente Desmembrado

Pedro Santos - 0

Formas de se Pagar o Tributo

Pedro Santos - 0

Fluência de Juros de Mora de Dívida Ativa

Pedro Santos - 0

FGTS não é tributo

Pedro Santos - 0

Federalismo centralizador

Pedro Santos - 0

Fato gerador obrigação principal

Pedro Santos - 0

Fato Gerador da Obrigação Principal e Acessória

Pedro Santos - 0

Fato Gerador Validade Jurídica Atos (Pecunia Non Olet)

Pedro Santos - 0

Fato gerador contribuição social

Pedro Santos - 0

Fato Gerador – quando ocorre

Pedro Santos - 0

Falecimento Espólio e Inventariante

Pedro Santos - 0

Existência de órgão e cobrança

Pedro Santos - 0

Execução Fiscal e Sócio Gerente

Pedro Santos - 0

Entidade aberta previdência complementar

Pedro Santos - 0

Enfiteuse e laudêmio

Pedro Santos - 0

Tipos de Conversão e Tributos

Pedro Santos - 0

Economia processual

Pedro Santos - 0

Dispensa de obrigação principal e acessória

Pedro Santos - 0

Diferença imunidade e isenção tributária

Pedro Santos - 0

Devedores solidários e isenção

Pedro Santos - 2

Descumprimento obrigação acessória dívida ativa

Pedro Santos - 0

Descaminho e extinção do crime

Pedro Santos - 0

Depósito Prévio para Ação de Exigibilidade Tributo

Pedro Santos - 0

Qual A Definição de Tributo?

Pedro Santos - 0

Código Tributário Nacional É Lei Complementar?

Pedro Santos - 0

Feito Extinto Sem Mérito Conversão de Créditos

Pedro Santos - 0

Conversão da Penalidade Acessória em Principal

Pedro Santos - 0

Conversão do Depósito Judicial em Renda

Pedro Santos - 0

Contribuições e Competências

Pedro Santos - 0

Contribuições previdenciárias e substituto legal

Pedro Santos - 0

O Que São Contribuições Parafiscais?

Pedro Santos - 0

Contribuições e União

Pedro Santos - 0

Contribuições da União

Pedro Santos - 0

Contribuição Seguro Acidente do Trabalho (SAT)

Pedro Santos - 0

Contribuição previdenciária salário paternidade

Pedro Santos - 0

Contribuição previdenciária férias

Pedro Santos - 0

Contribuição interventiva categorias profissionais

Pedro Santos - 0

O Que É Contribuição de Melhoria?

Pedro Santos - 0

Contribuinte em débito e notas fiscais

Pedro Santos - 0

Contribuinte de fato

Pedro Santos - 0

Contribuições sociais de Intervenção e Profissionais

Pedro Santos - 0

Contratação consórcio de empresas

Pedro Santos - 0

Contratar pessoa física prestação serviços

Pedro Santos - 0

Conteúdo e o alcance de institutos

Pedro Santos - 0

Constituição do imposto e prescrição

Pedro Santos - 0

Constituição do crédito e fato gerador

Pedro Santos - 0

Conflitos de Competência e Lei Complementar

Pedro Santos - 0

Condicionamento de repasse a pagamento crédito

Pedro Santos - 0

Comunicação e transporte

Pedro Santos - 0

Competências União instituir

Pedro Santos - 0

Diferença Competência e Capacidade Tributária

Pedro Santos - 0

Compensação em Direito Tributário

Pedro Santos - 0

Cobrança de taxa

Pedro Santos - 0

Classificação tributos

Pedro Santos - 0

Cautelar fiscal e processo administrativo

Pedro Santos - 0

Caráter pessoal e capacidade econômica

Pedro Santos - 0

Capacidade Tributária Passiva Independe de Quê?

Pedro Santos - 0

Diferença Tributária Procedência e Destino

Pedro Santos - 0

Base do cálculo do imposto do imóvel

Pedro Santos - 0

O Que É Base de Cálculo?

Pedro Santos - 0

Ausência de Disposição Expressa e Legislação Tributária

Pedro Santos - 0

Aspectos objetivos e subjetivos

Pedro Santos - 0

Aplicação retroativa de norma tributária

Pedro Santos - 0

Regulamento proceimento fiscal

Pedro Santos - 0

Procedimento administrativo crédito

Pedro Santos - 0

Princípio da instrumentalidade fiscal

Pedro Santos - 0

Lei Processo Administrativo Fiscal

Pedro Santos - 0

Ação fiscal é diferente do processo judicial

Pedro Santos - 0

A impugnação, formalizada por escrito

Pedro Santos - 0

Verificação efetivo pagamento contribuição

Pedro Santos - 0

Venda de produtos farmacêuticos em campanhas

Pedro Santos - 3

Vencimento do crédito tributário

Pedro Santos - 0

Valores retidos na fonte a título COFINS

Pedro Santos - 0

Valor Tributário em Moeda Estrangeira

Pedro Santos - 8

Uso de crédito no caso de isenção tributária

Pedro Santos - 0

União e sucessão empresa pública

Pedro Santos - 0

Fundo de Estabelecimento Adquirido e Tributos

Pedro Santos - 0

Tributo é prestação compulsória

Pedro Santos - 0

Tributo real e pessoal

Pedro Santos - 0

Tratamento empresas de pequeno porte

Pedro Santos - 0

Tratado Internacional Quanto A Tributos

Pedro Santos - 0

Transporte intermunicipal e intramunicipal

Pedro Santos - 0

Transferência de capacidade ativa

Pedro Santos - 0

Tipos de Lançamento Tributário

Pedro Santos - 0

Termo de Inscrição da Dívida Ativa

Pedro Santos - 0

Terceiro idôneo

Pedro Santos - 0

O Que É Teoria Pentapartida?

Pedro Santos - 0

Teoria da tributação

Pedro Santos - 0

Tempo entre concessão da moratória e revogação

Pedro Santos - 0

Taxa e Poder de Polícia

Pedro Santos - 0

Sujeição passiva indireta

Pedro Santos - 0

Sujeição passiva e idade

Pedro Santos - 0

Sujeito Passivo da Obrigação Tributária

Pedro Santos - 0

Sucessão e Responsabilidade de Herdeiros por Tributos

Pedro Santos - 0

Substituição progressiva e regressiva

Pedro Santos - 0

Subrogam-se na Pessoa dos Respectivos Adquirentes

Pedro Santos - 1

Solidariedade Não Comporta Benefício de Ordem

Pedro Santos - 0

Sociedades comerciais irregulares

Pedro Santos - 0

Situação jurídica e de fato

Pedro Santos - 0

Sanções políticas e contribuinte

Pedro Santos - 0

Sanções administrativas penais agente (tributário)

Pedro Santos - 0

Revisão do Lançamento do Tributo

Pedro Santos - 0

Retenção de tributos pagamentos órgãos públicos

Pedro Santos - 0

Pessoa Jurídica Direito que Resultar de Fusão

Pedro Santos - 0

Restituição de Imposto Pago

Pedro Santos - 0

Responsável tributário

Pedro Santos - 0

Responsabilização por pagamento tributo

Pedro Santos - 0

Responsabilidade tributária por infração

Pedro Santos - 0

Responsabilidade tributária originária

Pedro Santos - 0

Responsabilidade tributária derivada

Pedro Santos - 0

Responsabilidade solidária sócio-gerente

Pedro Santos - 0

Responsabilidade solidária e subsidiária pais

Pedro Santos - 0

Responsabilidade infrações legislação tributária

Pedro Santos - 0

Repartição competente domicílio sujeito passivo

Pedro Santos - 0

Renúncia não é iniciativa privativa

Pedro Santos - 0

Diferença entre Remissão e Anistia

Pedro Santos - 0

Remessa lucros antes encerramento ano-calendário

Pedro Santos - 0

Relações contributivas atuação do fisco

Pedro Santos - 0

Relação tributária

Pedro Santos - 0

Regra tempus regit actum e tributo

Pedro Santos - 0

Regra Matriz de Incidência Tributária

Pedro Santos - 1

Regime apuração receita

Pedro Santos - 0

Recolhimento empresa pública federal

Pedro Santos - 0

Entrada em vigor de Atos Normativos Tributários

Pedro Santos - 0

Prova da quitação

Pedro Santos - 0

Protesto judicial interrupção prescrição

Pedro Santos - 0

Propositura de Ação de Repetição de Indébito

Pedro Santos - 0

Processo administrativo tributário

Pedro Santos - 2

Procedimento fiscal tem início

Pedro Santos - 0

Princípios Gerais de Direito Tributário

Pedro Santos - 0

Princípio documental

Pedro Santos - 0

Princípio do não confisco

Pedro Santos - 0

Princípio da progressividade

Pedro Santos - 0

Princípio da generalidade

Pedro Santos - 212

Presunção de Pagamento de Crédito Tributário

Pedro Santos - 0

Presunção de culpa do sujeito passivo

Pedro Santos - 0

Direito Tributário e Prestação de Informações

Pedro Santos - 13

Prescrição intercorrente – tributos

Pedro Santos - 0

Prescrição de Cobrança do Crédito Tributário

Pedro Santos - 0

Preferências do Crédito Tributário na Falência

Pedro Santos - 0

Prazo para Homologação de Tributo é de 5 anos

Pedro Santos - 0

Prazo para constituição crédito tributário

Pedro Santos - 4

Prazo compensação prejuízos fiscais

Pedro Santos - 0

Penalidade é obrigação principal

Pedro Santos - 0

Penalidade CSLL, Cofins e PIS-Pasep

Pedro Santos - 0

Pagamento aproveita aos demais

Pedro Santos - 0

Ordem de Pagamento de Tributos (imputação)

Pedro Santos - 0

Alienação ou oneração de bens ou rendas fraudulenta

Pedro Santos - 0

Ocorrência do fato gerador e existência dos seus efeitos

Pedro Santos - 0

Obrigações tributárias acessórias (criação)

Pedro Santos - 0

Obrigação principal nasce

Pedro Santos - 0

Objetivo imunidade tributária

Pedro Santos - 0

Não Localizado o Devedor e Suspenção da Ação

Pedro Santos - 0

Não incidência x isenção tributária

Pedro Santos - 0

Normas gerais de direito tributário

Pedro Santos - 0

Norma tributária

Pedro Santos - 0

Norma Geral de Antielisão

Pedro Santos - 0

Norma complementar de legislação

Pedro Santos - 0

Qual A Natureza Jurídica do Tributo?

Pedro Santos - 0

Natureza dos efeitos dívida ativa

Pedro Santos - 0

Multa – previsão em lei

Pedro Santos - 0

Moratória

Pedro Santos - 0

Montantes de Cada um dos Tributos Arrecadados

Pedro Santos - 0

Modificação introduzida

Pedro Santos - 0

Microfilmagem

Pedro Santos - 0

MEI Nota Fiscal

Pedro Santos - 0

Medida liminar suspender exigibilidade

Pedro Santos - 0

O Que É Medida Cautelar Fiscal e Regras

Pedro Santos - 0

Mediante lei especial interesse comum

Pedro Santos - 0

Mandado de segurança efeitos declaratórios

Pedro Santos - 0

Local de pagamento tributo

Pedro Santos - 0

Livros obrigatórios escrituração

Pedro Santos - 2

Lei Vigente na Data e Depois do Fato Gerador

Pedro Santos - 0

Lei complementar e regime único de arrecadação

Pedro Santos - 0

Legislação tributária não fixar tempo pagamento

Pedro Santos - 0

legislação tributária – o que é

Pedro Santos - 0

Legislação fato gerador

Pedro Santos - 0

Lançamento é vinculado e obrigatório

Pedro Santos - 0

Lançamento por declaração

Pedro Santos - 0

O Que É Lançamento de Ofício?

Pedro Santos - 0

O Que É Lançamento de Tributo?

Pedro Santos - 0

O Que É Isenção Tributária?

Pedro Santos - 0

Isenção é Hipótese de Exclusão Tributária

Pedro Santos - 0

Isenção x não incidência

Pedro Santos - 0

Isenção x anistia

Pedro Santos - 0

Isenção objetiva ou subjetiva

Pedro Santos - 0

Isenção e Obrigações Acessórias

Pedro Santos - 0

Lei Tributária e Interpretação Mais Favorável ao Acusado

Pedro Santos - 0

Instituição do Imposto de Patrimônio ou Renda

Pedro Santos - 0

Instituição de tributos lei complementar

Pedro Santos - 0

Inscrição dívida ativa órgão incompetente

Pedro Santos - 0

Inscrição crédito dívida ativa prazo prescricional

Pedro Santos - 0

Divulgação de Informações em Direito Tributário

Pedro Santos - 0

Inexistência da lei específica (tributário)

Pedro Santos - 0

Independência instâncias

Pedro Santos - 0

In dubio pro fisco

Pedro Santos - 0

Imunidade tributária – abrangência

Pedro Santos - 0

Imunidade musical

Pedro Santos - 0

Imunidade e obrigações acessórias

Pedro Santos - 0

Imunidade Tributária a Correios e outros

Pedro Santos - 0

Impugnação ao lançamento

Pedro Santos - 0

Impostos Cujo Fato Gerador Seja a Propriedade

Pedro Santos - 0

Imposto Cumulativo e Não Cumulativo

Pedro Santos - 0

O Que É Imposto? (Definição)

Pedro Santos - 0

Qual A Definição de Imposto?

Pedro Santos - 0

Implemento da condição suspensiva

Pedro Santos - 0

Imperativos segurança nacional

Pedro Santos - 0

Iluminação Pública e Contribuição

Pedro Santos - 0

Grupo Econômico e Débito Trabalhista

Pedro Santos - 0

Garantias do crédito tributário

Pedro Santos - 0

Funções do Tributo

Pedro Santos - 0

Fundo de participação dos municípios

Pedro Santos - 0

Alíquotas de ICMS e Resolução do Senado Federal

Pedro Santos - 1

Fiscalização Tributária Contribuintes ou Não

Pedro Santos - 0

Fiscal, extrafiscal, parafiscal

Pedro Santos - 0

Fiscais e parafiscais

Pedro Santos - 0

Fiança bancária

Pedro Santos - 0

Fazenda pública e onde a dívida será executada

Pedro Santos - 0

Tributos Fatos Geradores e Pendentes

Pedro Santos - 0

O Que É Fato Gerador? (Definição)

Pedro Santos - 0

O Que É Extrafiscalidade?

Pedro Santos - 0

Extinção e responsabilidade solidária

Pedro Santos - 0

Extinção do Crédito Tributário

Pedro Santos - 0

Expedição certidão depósito terceiro débito

Pedro Santos - 0

Executado falecido

Pedro Santos - 0

Exclusão do crédito e obrigações acessórias

Pedro Santos - 0

Exceções À Regra da Anterioridade e Noventena

Pedro Santos - 0

Excesso de poderes ou infração de lei

Pedro Santos - 0

Espécies de tributo

Pedro Santos - 0

Erros na declaração

Pedro Santos - 0

Erro de Direito e Erro de Fato em Direito Tributário

Pedro Santos - 0

Equidade e dispensa de pagamento

Pedro Santos - 0

Empresas solidárias

Pedro Santos - 0

Empresa que deixar de funcionar sem liquidação

Pedro Santos - 0

Eficácia e vigência tributo

Pedro Santos - 0

O Que É Dívida Ativa? Quais As Regras?

Pedro Santos - 0

O Que É Domicílio Tributário? Quais as Regras? (Exemplos)

Pedro Santos - 0

Dolo, fraude ou simulação

Pedro Santos - 2

Doação e transmissão onerosa

Pedro Santos - 0

Distribuição de competência tributária

Pedro Santos - 0

Disposições Legais Excludentes ou Limitativas

Pedro Santos - 0

DIRF

Pedro Santos - 0

Tributos Diretores Gerentes ou Representantes

Pedro Santos - 0

Direito à restituição e prévio protesto

Pedro Santos - 0

Direito de Pleitear a Restituição do Tributo

Pedro Santos - 0

Diligências de fiscalização

Pedro Santos - 0

Diferença tributária entre bens de qualquer natureza

Pedro Santos - 0

Alíquota Mínima de ISS

Pedro Santos - 0

Tributo e Desmembramento Territorial

Pedro Santos - 0

Desconto antecipação do pagamento

Pedro Santos - 0

Depósito e fluência do juros de mora

Pedro Santos - 0

O Que É Denúncia Espontânea?

Pedro Santos - 0

Denominação tributo

Pedro Santos - 0

Delegação da Função de Arrecadar Tributo

Pedro Santos - 0

Definitivamente constituídos curso constituição

Pedro Santos - 0

Decisão com eficácia normativa

Pedro Santos - 0

Decadência e lançamento

Pedro Santos - 0

CTN Lei ordinária

Pedro Santos - 0

Crédito tributário x obrigação tributária

Pedro Santos - 0

Crédito tributário Prefere a Qualquer Outro

Pedro Santos - 0

Crédito somente se modifica ou extingue

Pedro Santos - 0

Cooperativa e Simples Nacional

Pedro Santos - 0

Convênios Fiscais e Assistência Mútua

Pedro Santos - 0

Convêni Ratificação Legislativo

Pedro Santos - 0

Conversão da Obrigação Acessória em Principal

Pedro Santos - 0

Conversão em moeda nacional

Pedro Santos - 0

Contribuições previdenciárias servidores DF

Pedro Santos - 0

Contribuições e receitas exportação

Pedro Santos - 0

Diferença entre Contribuinte e Responsável

Pedro Santos - 0

Contratante fica dispensada efetuar retenção

Pedro Santos - 0

Contagem Decadencial: Prazo para Receita Cobrar

Pedro Santos - 0

Contabilização do imposto

Pedro Santos - 0

Consulta Interpretação Legislação Tributária

Pedro Santos - 0

Consulta e atualização monetária

Pedro Santos - 0

Constituição Estadual e imunidade

Pedro Santos - 0

Constitui crime de sonegação fiscal

Pedro Santos - 0

Conflitos de normas de direito tributário

Pedro Santos - 0

Concurso de Credores e de Preferência

Pedro Santos - 0

Competência tributária facultativa

Pedro Santos - 0

Competência tributária e capacidade ativa

Pedro Santos - 0

Competência na execução fiscal

Pedro Santos - 0

Competência legislativa plena (tributário)

Pedro Santos - 0

Compensação utilização precatórios

Pedro Santos - 0

Compensação parcial tributo municipal

Pedro Santos - 2

Compensação espécies distintas

Pedro Santos - 0

Compensação e lei

Pedro Santos - 0

Compensação de Crédito Tributário

Pedro Santos - 0

Compartilhamento arrecadação fiscalização cobrança

Pedro Santos - 0

Cobrança unificada

Pedro Santos - 0

Classificação dos Fatos Geradores

Pedro Santos - 293

Circunstâncias que Modificam o Crédito Tributário

Pedro Santos - 0

Cheque, vale postal, papel selado, processo mecânico

Pedro Santos - 0

Certidão negativa expedida com dolo ou fraude

Pedro Santos - 0

Certidão de Regularidade Fiscal

Pedro Santos - 0

Boleto bancário e IRR

Pedro Santos - 0

O Que É Base de Cálculo?

Pedro Santos - 0

Ação De Consignação Em Pagamento

Pedro Santos - 0

Ação civil pública e tributos

Pedro Santos - 0

Ação anulatória

Pedro Santos - 0

Ação anulatória Decisão que Denegar Restituição

Pedro Santos - 0

Autoridade e Auxílio da Força Pública

Pedro Santos - 0

Autoridade administrativa crédito tributário

Pedro Santos - 0

Autolançamento

Pedro Santos - 0

Auto de infração

Pedro Santos - 0

Ausência de escolha domicílio tributário

Pedro Santos - 0

Atribuição de fiscalizar e arrecadar

Pedro Santos - 0

Atos que impliquem elisão fiscal lícita

Pedro Santos - 0

Ato pelas pessoas jurídicas de direito privado

Pedro Santos - 0

Atividade plenamente vinculada

Pedro Santos - 0

Aquisição de Fundo de Comércio e Tributos

Pedro Santos - 0

Apreensão de mercadorias

Pedro Santos - 0

Anulação do lançamento por vício formal

Pedro Santos - 0

Anterioridade Anual e Anterioridade Nonagesimal

Pedro Santos - 0

Anistia de Tributos e Regras

Pedro Santos - 0

Analogia exigência tributo não previsto

Pedro Santos - 0

Alíquota zero, isenção e imunidade

Pedro Santos - 0

Alíquota tributária – o que é

Pedro Santos - 0

Quando Cabe Alterar Lançamento Tributário?

Pedro Santos - 0

Alienação Filial de Empresa em Execução Fiscal

Pedro Santos - 0

Alienação de Bens Por Sujeito Passivo em Débito

Pedro Santos - 0

Juros e Pendência de Consulta Formulada

Pedro Santos - 1

Administração de tributos

Pedro Santos - 0

Vigência no Espaço Tempo da Legislação Tributária

Pedro Santos - 1

Lei Tributária Aplica-se a Ato ou Fato Pretérito

Pedro Santos - 7

Imposto RESIDUAL da União

Pedro Santos - 0

Suspensão pretensão punitiva e prescrição

Pedro Santos - 0

Suspensão medida cautelar e crédito

Pedro Santos - 0

Execução Fiscal e Substituição de Penhora

Pedro Santos - 0

Representantes dos entes da federação

Pedro Santos - 0

Remessa representação fiscal fins penais

Pedro Santos - 0

Produção de provas Fazenda

Pedro Santos - 0

Dívida Ativa e Presunção de Certeza e Liquidez

Pedro Santos - 0

Quando Se Interrompe a Prescrição da Ação Executiva Fiscal?

Pedro Santos - 0

Pessoa jurídica e ativo permanente

Pedro Santos - 0

Perda da pretensão

Pedro Santos - 0

Penhora arresto bens obedecerá à seguinte ordem

Pedro Santos - 0

Penhora eletrônica depósitos aplicações financeiras

Pedro Santos - 0

Penhora de depósitos de titularidade das filiais

Pedro Santos - 2

PAD fiscal

Pedro Santos - 0

Embargo Reconvenção Compensação Exceções

Pedro Santos - 0

Multa e execução fiscal

Pedro Santos - 0

Modificação do Sujeito Passivo da Execução

Pedro Santos - 0

Legitimidade execução fiscal

Pedro Santos - 0

Julgamento definitivo do recurso administrativo

Pedro Santos - 0

Intimação da penhora ao executado

Pedro Santos - 0

Intervenção Ministério Público execuções fiscais

Pedro Santos - 0

Indisponibilidade satisfação da obrigação tributária

Pedro Santos - 0

Garantia da Execução Fiscal

Pedro Santos - 0

Extinção liminar da ação

Pedro Santos - 0

Execuções fiscais de créditos não tributários

Pedro Santos - 0

Execução multa penal

Pedro Santos - 0

Execução fiscal contra sociedade e sócios

Pedro Santos - 0

Exceção ou Objeção de Pré-Executividade

Pedro Santos - 0

Exceução e notificação prévia

Pedro Santos - 0

Equiparação precatório dinheiro

Pedro Santos - 0

Embargos na execução fiscal

Pedro Santos - 0

Embargos Executado Antes Garantida Execução

Pedro Santos - 0

Discutir o pagamento ou a remissão do tributo

Pedro Santos - 0

Dilação probatória e execução fiscal

Pedro Santos - 0

Despacho Juiz deferir a inicial importa em ordem

Pedro Santos - 0

Curador fiscal e execução fiscal

Pedro Santos - 2

Conta quem cabe execução fiscal

Pedro Santos - 0

Conciliação prévia

Pedro Santos - 0

Concessão de gratuidade

Pedro Santos - 0

Competência execução da Dívida Ativa

Pedro Santos - 0

Cobrança de dívida não tributária

Pedro Santos - 0

Citação por Edital e Execução Fiscal

Pedro Santos - 0

O Que É Certidão Positiva Com Efeito de Negativa?

Pedro Santos - 0

Certidão de Dívida Ativa emendada ou substituída

Pedro Santos - 0

Cbrança seja atribuída por lei às entidades

Pedro Santos - 0

Bens Sujeitos a Penhora ou Arresto

Pedro Santos - 598

Execução Fiscal e Bens Absolutamente Impenhoráveis

Pedro Santos - 632

Ação declaratória

Pedro Santos - 0

Execução fiscal foro de domicílio do réu

Pedro Santos - 0

Ação anulatória débito fiscal iniciada execução

Pedro Santos - 0

Ato controle administrativo da legalidade

Pedro Santos - 0

Área ocupada pelo estabelecimento comercial

Pedro Santos - 0

Tributo inconstitucional e acórdão

Pedro Santos - 0

Termo de acordo de regime especial

Pedro Santos - 0

Tarifa de água

Pedro Santos - 0

Sócios solidariamente responsáveis dívida tributária

Pedro Santos - 0

Sócio-gerente que não constava da CDA

Pedro Santos - 0

Sócio dívida ativa

Pedro Santos - 0

Sucessão Causa Mortis e Sucessão Empresarial

Pedro Santos - 0

Substituição depósito em dinheiro por seguro garantia judicial

Pedro Santos - 0

Solve et repete

Pedro Santos - 0

Revogação benefícios fiscais majoração tributo

Pedro Santos - 0

Restrição utilização propriedade preservação

Pedro Santos - 0

Repetição indébito dívida tributária prescrita

Pedro Santos - 0

Repetição do indébito tributário

Pedro Santos - 0

Remissão de juros de mora insertos

Pedro Santos - 0

Relação jurídico tributária IPTU e de taxas

Pedro Santos - 0

Redirecionamento da execução fiscal

Pedro Santos - 0

Reclamação exigibilidade crédito tributário

Pedro Santos - 0

Programa de recuperação fiscal

Pedro Santos - 0

Processos antes vigência LC n 118-05

Pedro Santos - 0

Presidente comissão processo administrativo

Pedro Santos - 0

Prescrição restituição e prazo extintivo de ação anulatória

Pedro Santos - 0

Prazo de Recolhimento de Obrigação Tributária

Pedro Santos - 0

PIS COFINS energia elétrica

Pedro Santos - 0

Persecução penal constituição crédito tributário

Pedro Santos - 1

Pedágio

Pedro Santos - 0

Devedor Tributário e Bens a Penhora

Pedro Santos - 0

Parcelamento de ofício pelo fisco

Pedro Santos - 0

Pagamentos efetuados a partir sua vigência

Pedro Santos - 0

Nulidade título executivo de ofício

Pedro Santos - 0

Novos critérios apuração processos fiscalização

Pedro Santos - 0

Notificação sem prazo para impugnação

Pedro Santos - 0

Notificação contribuinte sem previsão prazo impugnação

Pedro Santos - 0

Multa fiscal moratória

Pedro Santos - 0

Ministério Público Ação Civil Pública e Tributo

Pedro Santos - 0

MP acordo contribuinte

Pedro Santos - 0

Matriz legitimidade representar processualmente

Pedro Santos - 0

Mandado de Segurança Declaração e Convalidação

Pedro Santos - 2

Mandado de segurança ação cobrança

Pedro Santos - 0

Imunidade Tributária da Lista Telefônica e do Ebook

Pedro Santos - 0

Isenção livremente suprimida

Pedro Santos - 0

Interromper prescrição crédito tributário prescrito

Pedro Santos - 0

Interdição de estabelecimento cobrança de tributo

Pedro Santos - 0

Inscrição sociedade comercial cadastro fiscal

Pedro Santos - 0

Ingressar domicílio contribuinte autorização judicial

Pedro Santos - 9

Imunidade Recíproca SEM e Empresas Públicas

Pedro Santos - 0

Imunidade de Instituições de Assistência Social

Pedro Santos - 0

Imunidade componentes eletrônicos

Pedro Santos - 0

Imposto parcelas indenizatórias etido na fonte

Pedro Santos - 0

Importada país signatário GATT

Pedro Santos - 0

Horas extraordinárias trabalhadas

Pedro Santos - 0

ICMS e Mercadorias com Prestação de Serviços

Pedro Santos - 0

Fixação condições formais e lei estadual

Pedro Santos - 0

Depósito Integral e Em Dinheiro e Suspenção

Pedro Santos - 1

Envio de Carnê e Publicação de Calendário

Pedro Santos - 0

Entrega de Declaração pelo Contribuinte

Pedro Santos - 0

Empresa pública privilégio fiscal

Pedro Santos - 0

Dissolução Irregular de Empresa

Pedro Santos - 0

Certidão Declarado e Não Pago o Débito Tributário

Pedro Santos - 0

Declara e paga (não declara e não paga)

Pedro Santos - 0

Créditos das autarquias federais

Pedro Santos - 2

Critério cronológico especialidade (tributário)

Pedro Santos - 0

Crimes contra a ordem tributária

Pedro Santos - 0

Correção monetária e juros de mora

Pedro Santos - 0

Correção monetária de débito tributário

Pedro Santos - 0

Correção monetária ao creditamento do IPI

Pedro Santos - 0

Contribuições residuais

Pedro Santos - 0

Contribuições para o Sistema S

Pedro Santos - 0

Contribuição previdenciária 13º

Pedro Santos - 0

Contribuição destinada ao SEBRAE

Pedro Santos - 0

Constituição crédito confissão dívida

Pedro Santos - 0

Concomitância crédito esfera administrativa judicial

Pedro Santos - 7

Concessão unilateral de benefícios fiscais

Pedro Santos - 0

Comunicação mudança domicílio fiscal

Pedro Santos - 0

Compensação precatórios

Pedro Santos - 0

Compensação contribuições recolhidas indevidamente

Pedro Santos - 0

Capacidades contributivas distintas

Pedro Santos - 0

Ação Judicial e Renúncia Esfera Administrativa

Pedro Santos - 7

Ação de restituição de imposto de renda

Pedro Santos - 0

Certidão Positiva Garantia e Penhora

Pedro Santos - 0

Ato cooperativo sociedades cooperativas

Pedro Santos - 0

Arrendamento e responsável

Pedro Santos - 0

Anulação certidão da dívida ativa

Pedro Santos - 0

Vedações à medida provisória (só por lei complementar)

Pedro Santos - 0

União e repasse por lei complementar

Pedro Santos - 0

Tributos interestaduais

Pedro Santos - 0

Tratamento Diferenciado Microempresa e Pequeno

Pedro Santos - 0

Taxa e Base de Cálculo de impostos

Pedro Santos - 0

Retençãorestrição à entrega recursos

Pedro Santos - 0

Retenção imposto de renda na fonte

Pedro Santos - 0

Prorrogação conversão medida provisória

Pedro Santos - 0

Prescrição Decadência e Lei Complementar

Pedro Santos - 0

Pessoa natural destinatária das operações de importação

Pedro Santos - 0

Partilha de Arrecadação de IR e IPI

Pedro Santos - 0

União Estados e DF legislar concorrentemente

Pedro Santos - 0

Isenção e anulação de crédito

Pedro Santos - 0

IPVA – função do tipo e utilização

Pedro Santos - 0

Imunidade a Autarquia e Fundações (extensível)

Pedro Santos - 0

Imposyos municípios

Pedro Santos - 0

Imposto medida provisória exercício financeiro

Pedro Santos - 0

Imposto Extraordinário de Guerra

Pedro Santos - 0

Forma incentivos benefícios fiscais concedidos

Pedro Santos - 0

Exploração direta atividade econômica

Pedro Santos - 0

Débito com o sistema da seguridade social

Pedro Santos - 0

Prorrogação Medida Provisória

Pedro Santos - 0

Criação novas contribuições sociais

Pedro Santos - 0

Contribuições de melhoria

Pedro Santos - 0

Contribuição Social e União

Pedro Santos - 0

Constituição e criação de tributo

Pedro Santos - 0

Confisco e Multas Tributárias

Pedro Santos - 2

O Que É Competência Tributária?

Pedro Santos - 0

Competência Residual de Impostos e União

Pedro Santos - 0

Cláusulas pétreas direito tributário

Pedro Santos - 0

Benefícios preferencial capital nacional

Pedro Santos - 0

Aumento de tributo não é só por lei

Pedro Santos - 0

Atribuição competência tributária

Pedro Santos - 0

Imunidade entidades fechadas previdência social

Pedro Santos - 0

Direitos reais de garantia

Pedro Santos - 0

Crime contra a ordem tributária da mesma natureza

Daniel Silva - 0

O Que É Taxa? Definição E Exemplos

Pedro Santos - 0

Direito de uso bem imóvel animus domini

Pedro Santos - 0

Diferença Entre Taxas, Tarifas, Tributo e Multa

Pedro Santos - 0
© CADERNO DE PROVA. TODOS OS DIREITOS RESERVADOS. CNPJ: 17978250000101
× Como posso te ajudar?