Homogeneidade de Elemento Subjetivo

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Última Atualização 22 de dezembro de 2020

QUESTÃO ERRADA: Não se exige homogeneidade de elemento subjetivo no concurso de pessoas, admitindo-se participação culposa em crime doloso.

Se a participação for dolosa e o crime for culposo não há concurso. O agente doloso responde pelo crime doloso e o agente culposo pelo culposo.

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