– O Estado fede (federação – forma de estado);
– A República é fogo (forma de governo);
– O presidente é sistemático (sistema de governo – presidencialista);
– O Regime é democrático (regime de democracia).
- Forma de Estado => Federalismo
- Forma de governo => República
- Regime de Governo = > Democracia
- Sistema de governo => Presidencialismo
Ao estabelecer que “todo poder emana do povo”, o constituinte reconheceu o regime democrático de DIREITO.
QUESTÃO CERTA: De acordo com os princípios fundamentais estabelecidos na CF, assinale a opção que apresenta, respectivamente, as formas de Estado e de governo adotadas no Brasil: Federação e República
QUESTÃO CERTA: Acerca da organização contemporânea do Estado brasileiro, é correto afirmar que: a forma de governo adotada é a república e o regime político é o democrático.
QUESTÃO CERTA: A responsabilidade do chefe de governo e a temporariedade do seu mandato caracterizam, entre outros aspectos, a forma republicana de governo.
QUESTÃO CERTA: O Brasil é uma república federativa presidencialista, uma vez que o seu chefe de Estado e de governo, o presidente da República, é eleito democraticamente e por tempo limitado.
QUESTÃO ERRADA: O princípio federativo estabelece a forma de governo de um Estado.
Não. Falou em “federativo” está se referindo ao Federação, que é a nossa forma de estado e não forma de governo que é República (forma de estado x forma de governo).
QUESTÃO ERRADA: São formas de governo a federação, a confederação e o governo único.
Lembre-se: “A República é fogo”, ou seja, a nossa forma de governo é a República. O outro mnemônico é o Estado fede, ou seja, a federação é a nossa forma de Estado. Foram citadas formas de Estado na questão.
QUESTÃO ERRADA: São características do princípio republicano: eleições periódicas para Chefe de Estado e Chefe de Governo, cidadania, soberania, diversas esferas de distribuição de poder, observância dos direitos fundamentais implícitos e explícitos, observância dos princípios sensitivos.
O Presidente da República é o chefe de estado bem como o chefe de governo, característica do PRESIDENCIALISMO. A eleição periódica para chefe de estado e chefe de governo individualmente é característica do PARLAMENTARISMO.
QUESTÃO CERTA: No sistema presidencialista adotado no Brasil, o presidente, que, em regra, é escolhido pelo povo, governa por um prazo fixo e determinado e assume a chefia de Estado e de governo.
QUESTÃO ERRADA: A federação é o sistema de governo cujo objetivo é manter reunidas autonomias regionais.
A federação é forma de Estado (o Estado fede).
QUESTÃO ERRADA: Atualmente, no Brasil, a forma de Estado é unitária, a forma de governo é republicana e o regime é presidencialista.
CEBRASPE (2021):
QUESTÃO ERRADA: Atualmente, no Brasil, a forma de Estado é unitária, a forma de governo é republicana e o regime é presidencialista.
- O ESTADO FEDE (forma do Estado: Federalismo)
- A REPÚBLICA É FOGO (forma de governo: república)
- O PRESIDENTE É SISTEMÁTICO (sistema de governo: presidencialismo)
- E O REGIME É DEMOCRÁTICO (regime: democracia)
CEBRASPE (2010):
QUESTÃO ERRADA: O Brasil, desde a promulgação da Constituição de 1946, tem adotado o presidencialismo como forma de governo. Assim, a atividade executiva está concentrada na figura do presidente da República, que é, ao mesmo tempo, chefe de governo, chefe de Estado e chefe da administração pública.
O presidencialismo é o sistema de governo e não a forma de governo, que na verdade seria a República.
CEBRASPE (2023):
QUESTÃO CERTA: Um sistema de governo compreende as relações institucionais estabelecidas entre os órgãos integrantes dos Poderes Legislativo e Executivo, bem como os aspectos referentes à investidura e à continuação ou destituição dos governantes do poder.
Forma de Estado – Federação = FEFE
FOrma de GOverno – República = FOGO NA REPÚBLICA
SIstema de GOverno – Presidencialismo = SIGO O PRESIDENTE
REgime de GOverno – Democrático = REGO DEMOCRÁTICO
CEBRASPE (2023):
QUESTÃO CERTA: Sistema de governo corresponde genericamente ao tipo de relações institucionais mantidas entre os órgãos integrantes dos Poderes Legislativo e Executivo, envolvendo também aspectos relativos à investidura e à manutenção ou destituição dos governantes do poder.
-Forma de Governo = República
-Forma de Estado = Federação
-Sistema de Governo = Presidencialista
-Regime de Governo = Democracia
CEBRASPE (2023):
QUESTÃO CERTA: Sistema de governo corresponde genericamente ao tipo de relações institucionais mantidas entre os órgãos integrantes dos Poderes Legislativo e Executivo, envolvendo também aspectos relativos à investidura e à manutenção ou destituição dos governantes do poder.
- Sistema de governo: Presidencialismo ou Parlamentarismo
- Presidencialismo = Presidente é chefe de Governo e chefe de Estado por tempo determinado
- Parlamentarismo = Primeiro-Ministro é chefe de Governo sem prazo para o exercício de poder e o chefe do executivo é chefe de Estado (ex: rei/rainha)
