Existe Calúnia Contra Mortos? (com exemplos)

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Última Atualização 16 de dezembro de 2020

CP Art. 138, § 2 É punível calúnia contra os mortos.

QUESTÃO ERRADA: Com relação a crimes contra a honra, assinale a opção correta: Calúnia contra indivíduo falecido não se enquadra como crime contra a honra.

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QUESTÃO ERRADA: Não é punível a calúnia contra os mortos.