Última Atualização 5 de dezembro de 2020
QUESTÃO CERTA: Segundo o critério político, a validade de uma constituição não se apoia na justiça de suas normas, mas na decisão política que lhe dá existência.
Validade da Constituição ==> se baseia na decisão política que lhe dá existência, e não na justiça de suas normas. Carl Schmitt
SENTIDO POLÍTICO DE CARL SCHMITT
“Decisão Política Fundamental”.
Ferdinand Lassalle (sentido sociológico): conceitua o sentido sociológico de Constituição, a qual deve ser pautada nos fatores reais de poder, que consistem em todos os fatores políticos, econômicos e sociais vividos por uma sociedade, caso contrário será considerada apenas uma folha de papel.
Hans Kelsen (sentido jurídico); tentou traduzir a Constituição retirando todos os valores que não pertencessem ao Direito. A constituição é, portanto, uma norma pura, sem considerar os aspectos sociológicos, políticos ou filosóficos.
Carl schmitt (sentido político): Constituição é uma decisão política fundamental que visa estruturar e organizar os elementos essenciais do Estado Distinção entre constituição e leis constitucionais.
