Tribunal de Contas, bens ou valores públicos

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Última Atualização 4 de dezembro de 2020

QUESTÃO ERRADA: As pessoas naturais que guardem recursos monetários colocados à sua disposição, independentemente da personalidade, se pública ou privada, têm a responsabilidade e o dever de prestar contas.

==> CF, art. 70, Parágrafo único. Prestará contas qualquer pessoa física ou jurídica, pública ou privada, que utilize, arrecade, guarde, gerencie ou administre dinheiros, bens e valores públicos ou pelos quais a União responda, ou que, em nome desta, assuma obrigações de natureza pecuniária.

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A alternativa não esclarece a origem do recurso, se público ou privado, e por isso está errada.

O único erro é esse, se viesse esclarecendo que se trata de recursos público a afirmação estaria correta, no caso de recursos particulares vai depender de cada caso.