Suprimento de Fundos e Variação Patrimonial

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QUESTÃO CERTA: Segundo as normas brasileiras de contabilidade aplicadas ao setor público, alinhadas com as regras do manual de contabilidade da Secretaria do Tesouro Nacional (STN), na concessão de suprimento de fundos, haverá o efetivo registro da variação patrimonial diminutiva somente com a prestação de contas do suprido.

Conforme o MCASP 6ª ed. pág. 111

e. Prestação de contas do saldo utilizado:
Natureza da informação: patrimonial
D 3.x.x.x.x.xx.xx VPD
C 1.1.3.1.x.xx.xx Adiantamentos Concedidos a Pessoal e a Terceiros (P)
Natureza da informação: controle
D 8.1.1.1.x.xx.xx Execução de Responsabilidades de Terceiros por Valores, Títulos e Bens
C 7.1.1.1.x.xx.xx Responsabilidades de Terceiros por Valores, Títulos e Bens

QUESTÃO ERRADA: Na concessão de suprimento de fundos, a variação patrimonial diminutiva é reconhecida no mesmo instante da liquidação, uma vez que o fato gerador consiste no ato do ordenador de despesa que autoriza a entrega do adiantamento.

Negativo. A VPD é reconhecida no momento da prestação de contas pelo suprido.

QUESTÃO ERRADA: Ocorrerá uma variação patrimonial qualitativa caso o registro do reconhecimento que gere a variação patrimonial ocorra depois do momento da liquidação da despesa orçamentária.

É variação patrimonial QUANTITATIVA -> VPD. 

Exemplo clássico: Concessão de suprimento de fundos, em que empenho/liquidação/pagamento ocorrem no ato da concessão, mas o registro da VPD (variação patrimonial diminutiva) só ocorre com a prestação de contas do suprido. 

QUESTÃO CERTA: Um suprimento de fundos foi concedido a um servidor de determinada entidade pública para custear despesas com passagens e locomoção, sendo que o empenho, a liquidação e o pagamento ao suprido foram realizados no mês de agosto de 2017. O valor total do adiantamento foi utilizado e a prestação de contas foi realizada pelo suprido em 04/09/2017. Assim, em 04/09/2017, o registro contábil da prestação de contas do saldo utilizado provocou uma redução no resultado patrimonial.

O pagamento ao suprido não representa uma despesa pelo enfoque patrimonial, pois, no momento da concessão, não ocorre redução no patrimônio líquido. Na liquidação da despesa orçamentária, ao mesmo tempo em que ocorre o registro de um passivo, há também a incorporação de um ativo, que representa o direito de receber um bem ou serviço, objeto do gasto a ser efetuado pelo suprido, ou a devolução do numerário adiantado. Assim, quando há uma concessão de suprimento de fundos, a despesa orçamentária é empenhada, liquidada e paga no ato da concessão e só com a prestação de contas do suprido é que há o efetivo registro da variação patrimonial diminutiva. Logo, o registro contábil da prestação de contas do saldo utilizado provocou uma redução no resultado patrimonial.

QUESTÃO ERRADA:

I concessão de suprimento de fundos, ainda pendente de prestação de contas;

 
II registro de provisões inerentes a compromissos de cunho atuarial;

III baixa de equipamento considerado inservível;

IV depreciação, no período, de bens móveis de uso.

Considerando que os eventos contábeis apresentados tenham sido registrados no âmbito da contabilidade do MPU durante o exercício de 2014, julgue o item que se segue: Os eventos I e II devem ser registrados como variação patrimonial quantitativa diminutiva: ambos caracterizam despesas do MPU sob o enfoque patrimonial.

MCASP 6a edição

pg 111 – suprimento de fundos

O suprimento de fundos é caracterizado por ser um adiantamento de valores a um servidor para futura prestação de contas. Esse adiantamento constitui despesa orçamentária, ou seja, para conceder o recurso ao suprido é necessário percorrer os três estágios da despesa orçamentária: empenho, liquidação e pagamento. Apesar disso, não representa uma despesa pelo enfoque patrimonial, pois, no momento da concessão, não ocorre redução no patrimônio líquido. Na liquidação da despesa orçamentária, ao mesmo tempo em que ocorre o registro de um passivo, há também a incorporação de um ativo, que representa o direito de receber um bem ou serviço, objeto do gasto a ser efetuado pelo suprido, ou a devolução do numerário adiantado.  As provisões devem ser registradas como variação patrimonial quantitativa diminutiva

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: ambos caracterizam despesas do MPU sob o enfoque patrimonial. 

QUESTÃO ERRADA: No momento da concessão de suprimento de fundos, deve ser registrada uma despesa orçamentária — que representa variação patrimonial diminutiva — a ser ajustada posteriormente, se houver devolução de saldo não aplicado pelo suprido.


MANUAL DE CONTABILIDADE APLICADA AO SETOR PÚBLICO 8ª Edição – exercício: 2019

4.9. SUPRIMENTOS DE FUNDOS (REGIME DE ADIANTAMENTO)

O suprimento de fundos é caracterizado por ser um adiantamento de valores a um servidor para futura prestação de contas. Esse adiantamento constitui despesa orçamentária, ou seja, para conceder o recurso ao suprido é necessário percorrer os três estágios da despesa orçamentária: empenho, liquidação e pagamento. Apesar disso, não representa uma despesa pelo enfoque patrimonial, pois, no momento da concessão, não ocorre redução no patrimônio líquido. Na liquidação da despesa orçamentária, ao mesmo tempo em que ocorre o registro de um passivo, há também a incorporação de um ativo, que representa o direito de receber um bem ou serviço, objeto do gasto a ser efetuado pelo suprido, ou a devolução do numerário adiantado.

Manual de Contabilidade Aplicada ao Setor Público – página: 130

QUESTÃO ERRADA: No momento da concessão de suprimento de fundos, a despesa orçamentária é empenhada e liquidada, de que decorre a saída dos recursos da Conta Única do Tesouro, gerando-se o registro de uma variação patrimonial diminutiva.

Página 109, MCASP, 6a EDIÇÃO.

4.9. Suprimentos de Fundos (Regime de Adiantamento)

O suprimento de fundos é caracterizado por ser um adiantamento de valores a um servidor para futura prestação de contas. Esse adiantamento constitui despesa orçamentária, ou seja, para conceder o recurso ao suprido é necessário percorrer os três estágios da despesa orçamentária: empenho, liquidação e pagamento. Apesar disso, não representa uma despesa pelo enfoque patrimonial, pois, no momento da concessão, não ocorre redução no patrimônio líquido. Na liquidação da despesa orçamentária, ao mesmo tempo em que ocorre o registro de um passivo, há também a incorporação de um ativo, que representa o direito de receber um bem ou serviço, objeto do gasto a ser efetuado pelo suprido, ou a devolução do numerário adiantado.

Passivo compensado e ativo compensado (contas de controle).

QUESTÃO CERTA: Na concessão de suprimento de fundos, a despesa orçamentária é empenhada, liquidada e paga no ato da concessão, mas o registro da variação patrimonial só é feito posteriormente.