Última Atualização 8 de fevereiro de 2021
LISTA DE EXCLUDENTES:
A. Tipicidade (excludentes): (CCCEEMP)
– Caso fortuito
– Coação física irresistível (é diferente de coação moral irresistível, que é excludente de culpabilidade);
– Consentimento do ofendido (quando integra a própria descrição típica);
– Estado de inconsciência;
– Erro de tipo inevitável (escusável);
– Movimentos reflexos;
– Princípio da Insignificância.
B. Ilicitude (excludentes): (LEEEC)
– Legítima defesa;
– Estado de necessidade;
– Estrito Cumprimento do Dever Legal;
– Exercício Regular do Direito;
– Consentimento do ofendido (quando não integra a própria descrição típica).
C. Culpabilidade (Excludentes):
1. Imputabilidade (excludentes) (AME):
– Anomalia psíquica;
– Menoridade;
– Embriaguez acidental completa
2. Potencial consciência da ilicitude (excludentes): E
– Erro de proibição;
3. Exigibilidade de conduta diversa (excludentes): (ECO)
– Estrita observância de ordem;
– Coação moral irresistível;
– Obediência hierárquica (ordem não manifestamente ilegal);
QUESTÃO ERRADA: a coação moral irresistível afasta a potencial consciência da ilicitude;
QUESTÃO ERRADA: a obediência hierárquica afasta a potencial consciência da ilicitude;
QUESTÃO ERRADA: O erro de proibição afasta o requisito da exigibilidade de conduta diversa;
QUESTÃO CERTA: A menoridade penal, segundo o Código vigente, orienta-se pelo critério puramente biológico.
QUESTÃO CERTA: A menoridade penal, segundo o Código vigente, orienta-se pelo critério puramente biológico.
QUESTÃO ERRADA: o erro de proibição afasta o requisito da imputabilidade.
Culpabilidade (Excludentes): (AME)
1. Imputabilidade (excludentes):
– Anomalia psíquica
– Menoridade (puramente biológico: tem menos de 18, então é incapaz).
– Embriaguez acidental completa
2. Potencial consciência da ilicitude (excludentes):
– Erro de proibição;
3. Exigibilidade de conduta diversa (excludentes): (ECO)
– Estrita observância de ordem;
– Coação moral irresistível;
– Obediência hierárquica (ordem não manifestamente ilegal);
