Resultado Só É Imputável a Quem Lhe Deu Causa

0
227

FCC (2015):

QUESTÃO CERTA: o resultado, de que depende a existência do crime, só é imputável a quem lhe deu causa.

O fundamento está no art. 13, caput, 1ª parte, do CP: “O resultado, de que depende a existência do crime, somente é imputável a quem lhe deu causa”.

CEBRASPE (2007):

QUESTÃO ERRADA: Segundo a teoria da causalidade adequada, adotada pelo Código Penal, o resultado, de que depende a existência do crime, somente é imputável a quem lhe deu causa. Considera-se causa a ação ou omissão sem a qual o resultado não teria ocorrido.

Advertisement

A questão está errada porque o CP não adotou a teoria da causalidade adequada, mas sim, a da equivalência dos antecedentes causais