QUESTÃO ERRADA: Se o pagamento de uma despesa que foi empenhada pelo valor estimado ocorrer no exercício seguinte e se o valor pago for superior ao valor inscrito, o empenho deverá ser cancelado.
Lembrando que um empenho de valor ESTIMADO, é porque não se tem a noção de quanto será o valor exato daquela despesa. Por isso pode sim ser mais alto.
- Empenho insuficiente –> reforço
- Empenho excedente —-> anulação parcial
- Empenho incorreto ou objeto não cumprido —> anulação total
QUESTÃO ERRADA: No exercício de 2016, uma escola pública do DF recebeu dotação orçamentária para a execução do programa de merenda escolar. A dotação previa dispêndio com despesas correntes para a aquisição de gêneros alimentícios necessários à elaboração das refeições a serem servidas aos alunos daquela escola. A SEE/DF providenciou licitação para a escolha da empresa que irá fornecer os gêneros. Com referência a essa situação hipotética, julgue o item subsequente. No caso de o valor empenhado ser insuficiente para atender as despesas com a merenda escolar, o executor de despesas deverá providenciar a anulação total do empenho e elaborar outro empenho no valor adequado.
QUESTÃO ERRADA: Em regra, todos os empenhos podem ser anulados, excepcionando-se dessa regra apenas o empenho feito em caráter global.
ANULAÇÃO DO EMPENHO
a) A anulação do empenho é efetuada, no decorrer do exercício, por meio da NE, da seguinte forma:
– Parcialmente – quando seu valor exceder o montante da despesa realizada; e
– Totalmente – quando:
– O serviço contratado não tiver sido prestado;
– O material encomendado não tiver sido entregue; ou
– A NE tiver sido emitida incorretamente.
FONTE: Manual SIAFI
QUESATÃO ERRADA: Quando o valor do empenho exceder o montante da despesa realizada, o mesmo será anulado totalmente e outro empenho será emitido em nome do credor no valor suficiente para atender a despesa.
QUESTÃO CERTA: O empenho estimativo poderá ser reforçado, durante o exercício financeiro, quando o seu valor for insuficiente para atender à despesa a ser realizada.
QUESTÃO ERRADA: Caso o valor empenhado seja insuficiente para atender à despesa a ser realizada, o empenho poderá ser reforçado, entretanto, se o valor do empenho exceder o montante da despesa realizada, o empenho deverá ser anulado totalmente.
O Empenho poderá ser reforçado quando o valor empenhado for insuficiente para atender à despesa a ser realizada, e caso o valor do empenho exceda o montante da despesa realizada, o empenho deverá ser anulado parcialmente. Será anulado totalmente quando o objeto do contrato não tiver sido cumprido, ou ainda, no caso de ter sido emitido incorretamente.
QUESTÃO ERRADA: Caso o valor empenhado seja insuficiente para atender à despesa a ser realizada, o empenho poderá ser reforçado, entretanto, se o valor do empenho exceder o montante da despesa realizada, o empenho deverá ser anulado totalmente.
