QUESTÃO CERTA: A reavaliação de ativos possibilita tanto o aumento quanto a diminuição de patrimônio, ao passo que o teste de recuperabilidade de ativos, vinculado a reconhecimento de perda, permite apenas a redução do patrimônio.
O valor reavaliado corresponde ao valor justo do ativo à data da reavaliação menos qualquer depreciação, amortização ou exaustão acumulada. Como o valor justo pode estar acima ou abaixo do valor contábil, a reavaliação possibilita tanto o aumento quanto a diminuição de patrimônio.
O MCASP ressalta que, uma vez adotado o método da reavaliação, a mesma não pode ser realizada de forma seletiva. Ou seja, deve-se avaliar, na data das demonstrações contábeis, se há necessidade de se proceder à reavaliação de todos os itens da mesma classe. Isso pode ensejar aumentos ou diminuições de valores contábeis de ativos, já que o método tem por principal referência o valor de mercado.
Já o teste de impairment somente afeta o valor contábil para baixo, pois não existe “ganho por irrecuperabilidade”, mas apenas perda por irrecuperabilidade.
Na parte II – Procedimentos Contábeis Patrimoniais, item 4.3 tem as definições:
• Reavaliação: Reavaliação é a adoção do valor de mercado ou de consenso entre as partes para bens do ativo.
• Redução ao valor recuperável (impairment): é a redução nos benefícios econômicos futuros ou no potencial de serviços de um ativo, que reflete um declínio na sua utilidade além do reconhecimento sistemático por meio da depreciação.
Mais abaixo tem os conceitos mais aprofundados:
7.1 Reavaliação e 7.2 Redução ao valor recuperável.
Analisando a questão e as dúvidas e afirmações dos colegas, pode-se chegar às seguintes conclusões:
1 – A “Reserva de Reavaliação” não foi extinta da Contabilidade Aplicada ao Setor Público (ao contrário da Contabilidade Societária);
2 – Como a REAVALIAÇÃO é a adoção do valor de mercado, ele pode ser MAIOR ou MENOR que o registro contábil;
3 – REDUÇÃO AO VALOR RECUPERÁVEL como o próprio nome diz, trata-se de uma REDUÇÃO (não comportando aumentos);
