§ 4 Concurso é a modalidade de licitação entre quaisquer interessados para escolha de trabalho técnico, científico ou artístico, mediante a instituição de prêmios OU REMUNERAÇÃOaos vencedores, conforme critérios constantes de edital publicado na imprensa oficial com antecedência mínima de 45 dias.
QUESTÃO ERRADA: Na modalidade concurso, só é possível contratar trabalhos artísticos que serão pagos por meio de prêmios, pois, nessa modalidade, não se permite a remuneração direta aos vencedores.
QUESTÃO CERTA: Segundo a Lei no 8.666/93, a licitação na modalidade concurso: permite a escolha de trabalho técnico, científico ou artístico.
QUESTÃO CERTA: O Poder Público pode se utilizar, exclusivamente, do procedimento licitatório na modalidade concurso para celebrar contrato de: trabalhos artísticos.
QUESTÃO ERRADA: Caso um estado da Federação resolva construir uma ponte e abra seleção para a escolha do melhor trabalho artístico, mediante instituição de prêmio ao vencedor, conforme os critérios constantes de edital, a modalidade licitatória adequada a ser aplicada será a concorrência.
QUESTÃO ERRADA: Para melhor utilização do cadastro de fornecedores, é permitida pela legislação a modalidade de compra denominada convite, que engloba quaisquer interessados para a escolha de trabalho técnico, científico ou artístico.
Errado – convite é para interessados do mesmo ramo pertinente ao seu objeto. O caso mencionado é modalidade concurso.
