Última Atualização 21 de dezembro de 2020
QUESTÃO ERRADA: Nos crimes complexos, não se aplica a teoria da ubiquidade, mesmo que o delito-meio tenha sido cometido em território brasileiro.
ERRADA. Nos crimes complexos, não se aplica a teoria da ubiquidade, mesmo que o delito-meio tenha sido cometido em território brasileiro. Aplica a teoria da ubiquidade.
QUESTÃO ERRADA: Para se vingar de uma agressão pretérita, João, maior de idade, com vontade livre e consciente de matar, efetuou disparos de arma de fogo contra Pedro. Tendo se certificado de que apenas um projétil havia atingido Pedro, em local não letal, e de que ele ainda estava vivo, João, então, efetuou mais dois disparos. Esses dois disparos foram letais, e o homicídio se consumou. João possuía o porte e a posse legal da arma utilizada. Considerando essa situação, assinale a opção correta: O crime praticado por João é classificado como crime complexo.
Incorreta. Não se trata de crime complexo. Os crimes complexos são aqueles constituídos pela junção de mais de uma conduta típica. Ex.: roubo = constituído pelo furto (subtração de coisa alheia móvel) + lesão corporal ou ameaça.
