Programa é o instrumento de organização da atuação governamental que articula um conjunto de ações que concorrem para a concretização de um objetivo comum preestabelecido, visando à solução de um problema ou ao atendimento de determinada necessidade ou demanda da sociedade.
QUESTÃO CERTA: Programa é um módulo integrador entre o plano e o orçamento e tem como instrumento de sua realização as ações de governo.
QUESTÃO CERTA: Considerando que o Plano Plurianual é constituído das dimensões base estratégica e programas, é correto afirmar: As ações efetivadas pelo gestor público e que permitirão alcançar os objetivos definidos compõem a dimensão programas.
QUESTÃO ERRADA: A função é o instrumento de organização da atuação governamental no orçamento público, articulando um conjunto de ações que concorrem para um objetivo comum preestabelecido e fixado no PPA. Por sua vez, a subfunção indica a área de atuação governamental por intermédio da agregação de subconjunto de despesas e ações que se aglutinam em torno das funções.
O único erro está destacado. O programa que é um instrumento de organização da atuação governamental. O conceito de subfunção apresentado está correto porque a função dela é agrupar ou agregar subconjunto de despesas em torno das funções.
QUESTÃO ERRADA: O programa é o nível mínimo de classificação do trabalho executado por uma unidade administrativa de nível superior no desempenho das funções que lhes são atribuídas pela lei que a cria.
Comentário: O programa é o nível máximo de classificação do trabalho executado por uma unidade administrativa de nível superior no desempenho das funções que lhes são atribuídas.
Fonte: Livro de Administração, Orçamento e Contabilidade Pública — Sergio Jund, Editora Elsevier, página 94.
QUESTÃO CERTA: Representa o maior nível de classificação das ações do Governo: Programa.
