O Que É Constituição Dúctil?

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Última Atualização 5 de dezembro de 2020

QUESTÃO CERTA: A concepção que compreende o texto da Constituição como não acabado nem findo, mas como um conjunto de materiais de construção a partir dos quais a política constitucional viabiliza a realização de princípios e valores da vida comunitária de uma sociedade plural, caracteriza o conceito de Constituição: dúctil.

Constituição Dúctil ou maleável, suave (Constituzione mite): Busca refletir o pluralismo social, político e econômico. Classificação de Gustavo Zagrebelsky. Busca não trabalhar com uma dogmática constitucional rígida. O papel das constituições não deve consistir na realização de um projeto predeterminado de vida, cabendo-lhe apenas a tarefa básica de assegurar condições possíveis para uma vida em comum. Um espelho que reflita o pluralismo ideológico, moral, político e econômico existente na sociedade. Assim, essa Constituição não predefine ou impõe uma forma de vida

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, mas sim cria condições para o exercício dos mais variados projetos de vida. 

Constituição dúctil: a concepção que compreende o texto da Constituição como não acabado nem findo, mas como um conjunto de materiais de construção.