Última Atualização 4 de dezembro de 2020
QUESTÃO ERRADA: No que se refere ao modo de elaboração, a constituição dogmática espelha os dogmas e princípios fundamentais adotados pelo Estado e não será escrita.
A CF dogmática é aquela que sempre será escrita.
QUESTÃO ERRADA: As dogmáticas são as Constituições resultantes de um lento e contínuo processo de formação, reunindo a história e as tradições de um povo.
Constituição Dogmática (Classificação quanto ao modo de elaboração) – Também de nominada ortodoxa, traduz-se num documento necessariamente escrito, elaborado em uma ocasião certa, historicamente determinada, por órgão competente para tanto. Retrata os valores e os princípios orientadores da sociedade naquele específico período de produção e os insere em seu texto, fazendo com que ganhem a força jurídica de dispositivos cogentes, de observância obrigatória.
