O Que É Conduta Culposa? (com exemplos)

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Em direito, as palavras culposa e doloso costumam confundir muita gente que não é desse meio. É que a gente tem a mania de dizer “a culpa é sua” desde pequeno e não nos preocupamos com a distinção de dizer que algo é culpa de alguém e algo é fruto da intenção de alguém (coisas totalmente diferentes). Quando alguém pratica uma ação de forma proposital (porque deseja alcançar dado resultado), dizemos que ela teve uma conduta dolosa (que pretende ferir propositalmente). Se por outro lado, algo ocorreu porque ela foi negligente (não tomou os devidos cuidados) ou ela, por exemplo, foi imperita (o evento ocorreu porque ela não domina determinado assunto ou técnica) ou imprudente, dizemos que a sua conduta foi culposa.

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QUESTÃO ERRADA: O agente de conduta culposa assume o risco do resultado produzido por sua conduta.

ERRADO. Age com dolo eventual quem assume o risco de produzir o resultado. Na conduta culposa o agente não quer o resultado e nem assume o risco de produzi-lo.

QUESTÃO ERRADA: A conduta culposa é dirigida à prática de um fim ilícito.

ERRADO. A conduta culposa é dirigida à prática de um fim lícito, diverso, portanto, daquele que realmente se produz.