Inimputabilidade do Réu e Absolvição

Última Atualização 28 de dezembro de 2020

QUESTÃO ERRADA: Em caso de inimputabilidade do réu, ainda que a tese da defesa seja de negativa da autoria, deve o juiz absolvê-lo sumariamente.

A alternativa aponta que a defesa alegou negativa de autoria…Se a defesa, além da inimputabilidade

, alegou outras teses (exs.: negativa de autoria, legítima defesa etc.): o juiz NÃO deverá absolver sumariamente o réu, mas sim pronunciá-lo para que seja julgado pelos jurados.