Caderno de Prova

Inimputabilidade do Réu e Absolvição

QUESTÃO ERRADA: Em caso de inimputabilidade do réu, ainda que a tese da defesa seja de negativa da autoria, deve o juiz absolvê-lo sumariamente.

A alternativa aponta que a defesa alegou negativa de autoria…Se a defesa, além da inimputabilidade, alegou outras teses (exs.: negativa de autoria, legítima defesa etc.): o juiz NÃO deverá absolver sumariamente o réu, mas sim pronunciá-lo para que seja julgado pelos jurados.

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