Última Atualização 5 de dezembro de 2020
QUESTÃO CERTA: O elemento de estabilização constitucional é consagrado nas normas destinadas a assegurar a solução de conflitos constitucionais, a defesa da Constituição, do Estado e das instituições democráticas.
Elementos de estabilização constitucional são aqueles que buscam a estabilidade em caso de tumulto institucional: intervenção federal (art. 34), estado de defesa (art. 136) e o estado de sítio (art. 137).
