Última Atualização 4 de maio de 2021
Qual A Diferença Entre circunstância qualificadora e majorante? Você sabe? Na prática, ambos os fatores modificam a pena originalmente descrita para dado crime. É que, via de regra, o Código Penal cita certo crime e, na sequência, a sua pena.
Contudo, muitas vezes, ele não para por aí. O legislador quando, após citar certo crime e a sua respectiva pena, ele menciona algumas hipóteses em que a pena original é aumentada em frações, isto, 1/3, 2/3, até a metade etc. Nestes caso, dizemos que estas hipótese ligadas a às frações de aumento são as circunstâncias majorantes, pois aumentam / majoram a pena de dado crime em termos fracionários ou percentuais – tomam por base a pena originalmente fixada.
Por outro lado, quando o legislador se vale de circunstância qualificadora, ele determina nova pena – sem vincula-la à pena originalmente fixada. Por isso ele não utiliza frações ou percentuais em relação à pena original. Simplesmente, ele diz que, para dadas hipóteses, a pena será de Y – pena distinta da pena X, que em seu texto inicial descreveu. Quando percebemos que a pena não possui qualquer conexão em termos fracionários com a pena original, damos o nome às hipóteses dessa pena distinta de circunstância qualificadora (ou simplesmente qualificadora).
