Lei 4.320:
Art. 104. A Demonstração das Variações Patrimoniais evidenciará as alterações verificadas no patrimônio, resultantes ou independentes da execução orçamentária, e indicará o resultado patrimonial do exercício.
QUESTÃO ERRADA: O resultado patrimonial do exercício deve ser apurado no balanço patrimonial pela diferença das contas do ativo e do passivo real.
Negativo. Resultado Patrimonial apurado na DVP.
QUESTÃO ERRADA: A Demonstração das Variações Patrimoniais evidenciará as alterações verificadas no patrimônio, resultantes ou independentes da execução orçamentária, e indicará o resultado financeiro do exercício.
QUESTÃO CERTA: Na demonstração das variações patrimoniais, encontram-se evidenciadas as alterações verificadas no patrimônio, resultantes ou independentes da execução orçamentária.
QUESTÃO CERTA: A transparência e a padronização dos registros são instrumentos essenciais ao exercício da competência dos órgãos de controle externo, e foi por esta razão que a Lei de Responsabilidade Fiscal dedicou um capítulo para tratar da transparência, controle e fiscalização. Uma seção relevante desse aludido capítulo é aquela que dispõe sobre a escrituração e a consolidação das contas, estabelecendo, entre outras regras, que: a demonstração das variações patrimoniais dará destaque à origem e ao destino dos recursos provenientes da alienação de ativos.
QUESTÃO CERTA: A Lei Complementar nº 101/00, art. 50, menciona a escrituração e consolidação das contas contábeis, que devem observar algumas normas. Marque a alternativa correta em relação a essas normas contábeis: A demonstração das variações patrimoniais dará destaque à origem e ao destino dos recursos provenientes da alienação de ativos.
LRF – Art. 50 VI – a demonstração das variações patrimoniais dará destaque à origem e ao destino dos recursos provenientes da alienação de ativos.
VI – a demonstração das variações patrimoniais dará destaque à origem e ao destino dos recursos provenientes da alienação de ativos.
QUESTÃO ERRADA: A demonstração das variações patrimoniais não dará destaque à origem e ao destino dos recursos provenientes da alienação de ativos de pequeno valor, assim definidos em lei complementar específica.
Errado – LRF – Art. 50 VI – a demonstração das variações patrimoniais dará destaque à origem e ao destino dos recursos provenientes da alienação de ativos.
QUESTÃO CERTA: A Demonstração das Variações Patrimoniais evidenciará as alterações verificadas no patrimônio, resultantes ou independentes da execução orçamentária, e indicará o resultado patrimonial do exercício.
Correto – Lei 4.320/64 Art. 104. A Demonstração das Variações Patrimoniais evidenciará as alterações verificadas no patrimônio, resultantes ou independentes da execução orçamentária, e indicará o resultado patrimonial do exercício.
QUESTÃO ERRADA: A Demonstração das Variações Patrimoniais evidenciará as alterações verificadas no patrimônio, resultantes ou independentes da execução orçamentária, e indicará o resultado financeiro do exercício.
QUESTÃO CERTA: A origem e o destino dos recursos provenientes da alienação de ativos devem ser destacados na demonstração das variações patrimoniais.
Segundo a LRF
Art. 50. Além de obedecer às demais normas de contabilidade pública, a escrituração das contas públicas observará as seguintes:
VI – A demonstração das variações patrimoniais dará destaque à origem e ao destino dos recursos provenientes da alienação de ativos.
QUESTÃO ERRADA: De acordo com a estrutura do SIAFI, a demonstração das variações patrimoniais apresenta o resultado patrimonial decorrente da execução orçamentária, que é semelhante ao resultado orçamentário apurado no balanço orçamentário.
MCASP 7a Edição
A elaboração da DVP tem por base as contas contábeis do modelo de Plano de Contas Aplicado ao Setor Público (PCASP), utilizando-se as classes 3 (variações patrimoniais diminutivas – VPD) e 4 (variações patrimoniais aumentativas – VPA).
O Balanço Orçamentário demonstrará as receitas e despesas previstas em confronto com as realizadas.
