Curso profissionalizante, de instrução, ensino médio superior

Última Atualização 23 de dezembro de 2020

QUESTÃO CERTA: Quando se tratar de frequência a curso profissionalizante, de instrução de ensino médio ou superior, o tempo de saída será o necessário para o cumprimento das atividades discentes. Nos demais casos, as autorizações de saída somente poderão ser concedidas com prazo mínimo de 45 (quarenta e cinco) dias de intervalo entre uma e outra.

§ 2^o  Quando se tratar de frequência a curso profissionalizante

, de instrução de ensino médio ou superior, o tempo de saída será o necessário para o cumprimento das atividades discentes.           

§ 3^o  Nos demais casos, as autorizações de saída somente poderão ser concedidas com prazo mínimo de 45 (quarenta e cinco) dias de intervalo entre uma e outra.