Última Atualização 3 de maio de 2021
Sim, caro (a) caderneiro (a). Existe o crime de vilipêndio de cadáver ou cinzas. Sei que você pode parar para pensar a razão de alguém fazer isso, mas é difícil explicar.
CEBRASPE (2016):
QUESTÃO ERRADA: Não constitui crime vilipendiar as cinzas de um cadáver, sendo tal conduta atípica por ausência de previsão legal.
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ERRADO.
Vilipêndio a cadáver
Art. 212 – Vilipendiar cadáver ou suas cinzas:
Pena – detenção, de um a três anos, e multa.
