Última Atualização 9 de janeiro de 2021
QUESTÃO ERRADA: Cláusulas gerais, princípios e conceitos jurídicos indeterminados são expressões que designam o mesmo instituto jurídico.
Embora sejam institutos parecidos, eles se divergem. Os conceitos jurídicos indeterminados são expressões propositamente vagas utilizadas pelo legislador com a finalidade de propiciar o ajuste de certas normas a uma nova realidade. Já os princípios e cláusulas gerais são conceitos vagos e abertos, sendo que o Juiz deverá interpretá-los ou integrá-los, na busca de solução de caso concreto.
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