Classificação funcional-programática da despesa

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CEBRASPE (2010):

QUESTÃO ERRADA: O orçamento funcional-programático é classificado por área, objetivo e projetos.

Área – classificação funcional;

Programas ou ações (atividades, projetos ou operações especiais) – classificação por estrutura programática;

Não existe ‘objetivo’.

IBEG (2016):

QUESTÃO CERTA: Sobre os conceitos que envolvem orçamento público, são categorias da classificação funcional-programática, exceto:

A) Classe.

B) Função.

C) Programa.

D) Projeto.

E) Atividade.

– Classificação Funcional: segrega as dotações orçamentárias em funções (B) e subfunções, buscando responder basicamente à indagação “em que” área de ação governamental a despesa será́ realizada. 

– Classificação por Estrutura Programática: os trabalhos governamentais são organizados em Programas (C) ou Ações. As ações, por sua vez, podem ser classificadas como atividades (E), projetos (D) ou operações especiais.

Fonte: MCASP 6a edição.

CEBRASPE (2011):

QUESTÃO ERRADA: O orçamento-programa apresenta uma classificação funcional-programática em que as despesas são divididas do maior para o menor grau de agregação em função, programa, subprograma, projeto e atividade.

O termo “funcional-programático” significa dizer que a despesa se encontra dentro de uma função de governo (judiciária, legislativa, saúde etc.) e que para cada despesa existe um programa de trabalho, ou seja, toda despesa pública encontra-se dentro de um programa de trabalho.

As despesas estão divididas do maior para o menor grau de agregação, entretanto não existe como categorias o subprograma, projeto e atividade.

 Atualmente MTO 2016 > PG 36.

Classificação Funcional: FUNÇÃO |SUBFUNÇÃO

Classificação Programática: PROGRAMA|AÇÃO| SUBTÍTULO

*PROGRAMA tem como desdobramento Ações Orçamentarias onde encontram-se PROJETO, ATIVIDADE e OPERACÃO ESPECIAL.

QUESTÃO CERTA: O principal critério de classificação do orçamento-programa é o funcional programático.

Quando surgiu o orçamento programa a principal classificação era a funcional-programática. Atualmente o Orçamento programa utiliza diversas classificações que se encontram agregadas na categoria de programação.

CEBRASPE (2023):

QUESTÃO CERTA: Na estrutura programática, os programas podem contemplar ações sob o formato de atividades, projetos ou operações especiais; no caso de projetos ou atividades, a cada um desses só poderá estar associado um produto, que, quantificado por sua unidade de medida, dará origem à meta.