Última Atualização 26 de dezembro de 2020
QUESTÃO CERTA: A respeito da confissão, assinale a opção correta: Será divisível e o juiz poderá considerar apenas certas partes do que foi confessado.
Artigo 200, CPP: A confissão será divisível e retratável, sem prejuízo do livre convencimento do juiz, fundado no exame das provas em conjunto.
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Características da confissão:
- Ato personalíssimo;
- Ato livre e espontâneo – sob pena de configurar crime de tortura;
- Ato retratável;
- Ato divisível.
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