ATIVO NÃO-CIRCULANTE (IMOBILIZADO)
QUESTÃO ERRADA: Em um município que disponha de uma praça onde estejam instalados diversos brinquedos comunitários fixos, a própria praça não integra o objeto de estudo da contabilidade pública, mas os brinquedos instalados, sim.
Lembrando que o objeto de estudo da CASP é o patrimônio. A questão afirma que a praça não o compõe.
Uso Comum do Povo
NBC T 16.10. Imobilizado
30. Os bens de uso comum que absorveram ou absorvem recursos públicos, ou aqueles eventualmente recebidos em doação, devem ser incluídos no ativo não circulante da entidade responsável pela sua administração ou controle, estejam ou não, afetos a sua atividade operacional.
Tais como rios, mares, estradas, ruas e praças; podem ser gratuitos ou retribuído.
QUESTÃO ERRADA: Os bens de uso comum que absorveram recursos públicos, ou aqueles eventualmente recebidos em doação, podem ser incluídos no ativo circulante ou no ativo não circulante da entidade responsável pela sua administração ou controle, dependendo de sua finalidade
O Ativo Não Circulante será composto dos seguintes subgrupos:
Ativo Realizável a Longo Prazo
Investimentos
Imobilizado
Intangível
QUESTÃO CERTA: Se um cidadão transformar um terreno de sua propriedade em um parque recreativo e doá-lo ao poder público com a finalidade de fazer dele um bem de uso comum do povo de sua cidade, então o terreno passa a fazer parte do patrimônio sob controle da contabilidade pública.
QUESTÃO CERTA: Os ativos do imobilizado obtidos a título gratuito devem ser considerados a valor resultante da avaliação obtida com base em procedimento técnico ou a valor patrimonial definido nos termos da doação.
Resolução 1137/08 do CFC
Item 26. Quando se tratar de ativos do imobilizado obtidos a título gratuito deve ser considerado o valor resultante da avaliação obtida com base em procedimento técnico ou valor patrimonial definido nos termos da doação.
QUESTÃO ERRADA: O ativo imobilizado, incluindo os gastos adicionais ou complementares, é mensurado ou avaliado com base no valor de aquisição ou no valor justo.
RESOLUÇÃO CFC Nº. 1.137/08
Aprova a NBC T 16.10 – Avaliação e
Mensuração de Ativos e Passivos em
Entidades do Setor Público.
Imobilizado
24. O ativo imobilizado, incluindo os gastos adicionais ou complementares, é mensurado ou
avaliado com base no valor de aquisição, produção ou construção.
QUESTÃO ERRADA: Os bens de uso comum do povo, produzidos pelos órgãos públicos, podem ser incluídos tanto no ativo circulante quanto no ativo não circulante.
Imobilizado
30. Os bens de uso comum que absorveram ou absorvem recursos públicos, ou aqueles eventualmente recebidos em doação, devem ser incluídos no ativo não circulante da entidade responsável pela sua administração ou controle, estejam, ou não, afetos a sua atividade operacional.
Fonte: NBC T 16.10 – AVALIAÇÃO E MENSURAÇÃO DE ATIVOS E PASSIVOS EM ENTIDADES DO SETOR PÚBLICO.
