Última Atualização 17 de dezembro de 2020
QUESTÃO CERTA: Cinco guardas municipais em serviço foram desacatados por dois menores. Após breve perseguição, um dos menores evadiu-se, mas o outro foi apreendido. Dois dos guardas conduziram o menor apreendido para um local isolado, imobilizaram-no, espancaram-no e ameaçaram-no, além de submetê-lo a choques elétricos. Os outros três guardas deram cobertura. Nessa situação, os cinco guardas municipais responderão pelo crime de tortura, incorrendo todos nas mesmas penas.
A omissão ocorre quando a pessoa deixa de agir para impedir algum crime, e nesse caso, especificamente, os guardar acobertaram os seus companheiros para que eles pudessem cometer o crime de tortura sem nenhuma interferência, então, os guardas, sim, participaram do crime, mesmo indiretamente. Por fim, responderão pela mesma pena em abstrato, podendo, contudo, receber uma pena menor do que os autores direto do crime.
Nesse caso todos os policiais são coautores. É como em um crime de furto com concurso de pessoas por exemplo, em que uma pessoa fica vigiando, a outra entra no local, a outra subtrai e o outro serve de motorista… todos incorrem na mesma pena.
A Questão é clara em dizer que os outros 3 policiais deram cobertura, ou seja, fizeram o possível para assegurar a execução do crime de tortura contra o menor, então serão coautores, respondendo pela mesma pena dos 2 que colocaram a mão na massa.
Ser omisso é diferente, é deixar de fazer algo. É no caso por exemplo de um rapaz bater na sua namorada, e seu vizinho ser um policial e saber da situação e não fazer nada.
