Última Atualização 16 de novembro de 2022
CEBRASPE (2012)
QUESTÃO CERTA: De acordo com o constitucionalismo moderno, as constituições escritas são instrumentos de contenção do arbítrio decorrente do exercício do poder estatal.
VUNESP (2015)
QUESTÃO CERTA: O “constitucionalismo moderno”, com o modelo de Constituições normativas, tem sua base histórica: a partir das revoluções Americana e Francesa.
UEG (2013):
QUESTÃO CERTA: O constitucionalismo moderno, identificado nas Constituições dos Estados Unidos da América de 1787 e da França de 1791, caracteriza-se pela vinculação à ideia de constituição escrita e rígida, com força para limitar e vincular os órgãos do poder político.
VUNESP (2009)
QUESTÃO ERRADA: O constitucionalismo antigo é o movimento político social e cultural que, sobretudo a partir de meados do século XVIII, questiona nos planos político, filosófico e jurídico os esquemas tradicionais de domínio político, sugerindo, ao mesmo tempo, a invenção de uma nova forma de ordenação e fundamentação do poder político.
O item é falso. O constitucionalismo antigo tem suas raízes históricas com as experiências dos Hebreus, da Grécia e de Roma.
Fonte: Direção Concursos
UEG (2013):
QUESTÃO ERRADA: O constitucionalismo antigo, desenvolvido nas cidades-estado da Grécia, entre os séculos V a III a.C., caracteriza-se por um regime político constitucional ditatorial, cujo poder político é concentrado no chefe político, e o exercício do governo é afastado dos governados.
Eis uma questão equivocada, pois mesmo o constitucionalismo antigo desenvolvido nas cidades-estado da Grécia já continha participação política dos governados de modo direto.
Fonte: Direção Concursos.
Banca própria UEG (2013):
QUESTÃO ERRADA: O constitucionalismo na Idade Média, marcado pela Magna Carta Inglesa de 1215, caracteriza-se pelo avanço do absolutismo, tendo em vista que esse documento confere poder ilimitado e absoluto ao Rei, sobretudo nas questões referentes à propriedade.
Foi fácil identificar o erro dessa assertiva. Como vimos, o marco do constitucionalismo da Idade Média, representado pela Magna Carta Inglesa de 1215, obrigava o monarca a respeitar certos direitos dos nobres ingleses, limitando o seu poder.
Fonte: Direção Concursos.
