Definição de Sentença

Última Atualização 25 de janeiro de 2021

QUESTÃO ERRADA: A sentença é o ato pelo qual o julgador de primeira instância profere decisão extintiva da ação, julgando o seu mérito. 

§ 1^o Ressalvadas as disposições expressas dos procedimentos especiais, sentença é o pronunciamento por meio do qual o juiz, com fundamento nos arts. 485

 e 487, põe fim à fase cognitiva do procedimento comum, bem como extingue a execução.