Última Atualização 21 de dezembro de 2020
QUESTÃO ERRADA: A Escola Clássica adotava a teoria mista, que entende a pena não apenas como retribuição ao infrator pelo mal causado, mas também como medida com finalidade preventiva.
A Escola Clássica adota a teoria absoluta da pena, segundo a qual, “A pena é retribuição, ou seja, compensação do mal causado pelo crime. É decorrente de uma exigência de justiça.
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Seja como compensação da culpabilidade, punição pela transgressão do direito (teoria da retribuição), seja como expiação do agente (teoria da expiação).” (Luis Regis Prado, em Curso de Direito Penal Brasileiro). A assertiva contida neste item está incorreta.
