STJ e Reclamação (com exemplo)

0
263

Última Atualização 10 de dezembro de 2020

QUESTÃO CERTA: Compete ao Superior Tribunal de Justiça julgar originariamente a reclamação para preservar sua competência e garantir a autoridade de suas decisões.

Todos os tribunais superiores têm essa competência. Então se a questão colocasse compete ao stf, stj, trf, tj ou qualquer outro tribunal estaria correto.

Advertisement

De acordo com a CF: Art. 105. Compete ao Superior Tribunal de Justiça:


I – processar e julgar, originariamente


f) a reclamação para a preservação de sua competência e garantia da autoridade de suas decisões