Sistemas e Subsistemas

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QUESTÃO CERTA: O sistema contábil está estruturado em subsistemas de informações que visam orientar e suprir o processo de decisão, a prestação de contas e a instrumentalização do controle social. Nesse contexto, a função de registrar, processar e evidenciar os fatos financeiros relacionados às variações qualitativas e quantitativas do patrimônio público cabe ao subsistema patrimonial.

Veja o que diz a Resolução CFC 1366/11:

3. O SICSP de bens e serviços e outros objetos de custos públicos tem por objetivo:

(a) mensurar, registrar e evidenciar os custos dos produtos, serviços, programas, projetos, atividades, ações, órgãos e outros objetos de custos da entidade;

Subsistema orçamentário: a dimensão dos produtos e serviços prestados; função, atividades, projetos, programas executados; centros de responsabilidade – poderes e órgãos, identificados e mensurados a partir do planejamento público, podendo se valer, ou não, das classificações orçamentárias existentes.

Subsistema patrimonial: a dimensão dos produtos e serviços prestados, identificados e mensurados a partir das transações quantitativas e qualitativas afetas ao patrimonial da entidade consoante os Princípios de Contabilidade.

QUESTÃO CERTA: Tendo sido determinada receita de prestação de serviços reconhecida para efeito de apuração do resultado, o registro feito no subsistema orçamentário deve envolver as contas de receita realizada e receita a realizar.

Veja o que diz o Manual de Contabilidade Aplicada ao Setor Público:

Previsão da receita

1) Subsistema orçamentário

D-5.2 previsão inicial

C-6.2 receita a realizar
 

Arrecadação da receita de serviços

1) Subsistema patrimonial

D-1.1 Caixa

C-4.3 VPA

2) Subsistema orçamentário

D-6.2 receita a realizar

C-6.2 receita realizada

3) Subsistema de compensação

D-7.2.1 Controle da disponibilidade de recursos (CDR)

C-8.2.1 DDR a utilizar

QUESTÃO CERTA: O subsistema de informação de custos do setor público (SICSP) registra, processa e evidencia os custos de bens e serviços e outros objetos de custos produzidos e oferecidos à sociedade pela entidade pública. Nesse contexto, a fidedignidade das informações originadas de outros sistemas é de responsabilidade do gestor da entidade onde a informação é gerada.

Veja o que diz a Resolução CFC 1366/11:

23. A responsabilidade pela fidedignidade das informações de origem dos sistemas primários é do gestor da entidade onde a informação é gerada.

QUESTÃO CERTA: É do profissional contábil a responsabilidade pela consistência conceitual e pela apresentação das informações contábeis do subsistema de custos.

Veja o que diz a Resolução CFC 1366/11:

A responsabilidade pela consistência conceitual e apresentação das informações contábeis do sistema de custos é do profissional contábil.

QUESTÃO CERTA: Segundo a terminologia utilizada no sistema de informação de custos aplicado ao setor público, o sistema de acumulação corresponde à forma como os custos são acumulados e apropriados a bens, serviços e a outros objetos de custos.

Veja o que diz a Resolução CFC 1366/11:

O SICSP é apoiado em três elementos: Sistema de acumulação; Sistema de custeio e Método de custeio.

Sistema de acumulação corresponde à forma como os custos são acumulados e apropriados aos bens e serviços e outros objetos de custos e está relacionado ao fluxo físico e real da produção. Os sistemas de acumulação de custos no setor público ocorrem por ordem de serviço ou produção e de forma contínua.

Sistema de custeio está associado ao modelo de mensuração e desse modo podem ser custeados os diversos agentes de acumulação de acordo com diferentes unidades de medida, dependendo das necessidades dos tomadores de decisões. No âmbito do sistema de custeio, podem ser utilizadas as seguintes unidades de medida: custo histórico; custo-corrente; custo estimado; e custo padrão.

Método de custeio se refere ao método de apropriação de custos e está associado ao processo de identificação e associação do custo ao objeto que está sendo custeado. Os principais métodos de custeio são: direto; variável; por absorção; por atividade; pleno.

QUESTÃO CERTA: Método de custeio se refere ao método de apropriação de custos e está associado ao processo de identificação e associação do custo ao objeto que está sendo custeado.

QUESTÃO CERTA: Sistema de acumulação corresponde à forma como os custos são acumulados e apropriados aos bens e serviços e outros objetos de custos e está relacionado ao fluxo físico e real da produção.

QUESTÃO ERRADA: Método de custeio é o sistema de acumulação que compreende especificações predeterminadas do serviço ou produto demandado, com tempo de duração limitado.

QUESTÃO CERTA: Segundo a terminologia utilizada ano sistema de informação de custos aplicado ao setor público, o sistema de acumulação corresponde a forma como os custos são acumulados e apropriados a bens, serviços e outros objetos de custos.

QUESTÃO ERRADA: O método de custeio pleno consiste na alocação de todos os custos, fixos ou variáveis, diretamente aos objetos de custo, sem nenhum tipo de rateio ou apropriação.

Segundo a NBC T 16.11, o método do custeio pleno consiste na apropriação dos custos de produção e das despesas aos produtos e serviços.

A questão se refere ao custeio direto. Nos termos da NBC T 16.11, é o custeio direto que aloca todos os custos – fixos e variáveis – diretamente a todos os objetos de custo sem qualquer tipo de rateio ou apropriação.

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QUESTÃO ERRADA: A aquisição de um imobilizado a prazo, como uma usina hidrelétrica, envolve os quatro seguintes subsistemas: de custos, orçamentário, patrimonial e financeiro.

Errado. Veja o que diz a resolução CFC 1366:

Subsistema orçamentário: a dimensão dos produtos e serviços prestados; função, atividades, projetos, programas executados; centros de responsabilidade – poderes e órgãos, identificados e mensurados a partir do planejamento público, podendo se valer, ou não, das classificações orçamentárias existentes.

Subsistema patrimonial: a dimensão dos produtos e serviços prestados, identificados e mensurados a partir das transações quantitativas e qualitativas afetas ao patrimonial da entidade consoante os Princípios de Contabilidade.

QUESTÃO ERRADA: O registro de ativos e passivos permanentes, bem como suas alterações, é feito no subsistema financeiro de contas.

O registro de ativos e passivos permanentes, bem como suas alterações, é feito no subsistema PATRIMONIAL, que é aquele que registra, processa e evidencia os fatos financeiros e não financeiros e os efeitos das Variações QUALI e QUANTI no patrimônio público.

Por outro lado, o subsistema orçamentário registra, processa e evidencia atos e fatos relacionados ao Planejamento e Execução Orçamentária

QUESTÃO ERRADA: Os restos a pagar podem ser registrados em conta do sistema financeiro ou patrimonial, conforme sejam processados ou não processados.

ERRADA. Os restos a pagar serão registrados no sistema financeiro e serão distinguidos em processados ou não processados.

Obs.: O sistema orçamentário efetuará a apuração no final do exercício dos restos a pagar a serem inscritos.

QUESTÃO ERRADA: Quando da inscrição de restos a pagar processados, oriundos da aquisição de um bem do ativo permanente, ocorrem registros nos sistemas financeiro e patrimonial.

QUESTÃO CERTA: Os sistemas orçamentário, financeiro e de compensação recebem registros contábeis quando da inscrição de uma despesa como restos a pagar não processado.

Verdade. Na inscrição de restos a pagar, não efetuamos registro apenas no patrimonial.

QUESTÃO ERRADA: No subsistema orçamentário denominado registrar, deve-se processar e evidenciar os atos e os fatos relacionados ao planejamento e às execuções orçamentária e extraorçamentária.

O item possui um flagrante erro, pois o subsistema orçamentário não registra, processa e evidencia os fatos relacionados ao planejamento e à execução extraorçamentária.

QUESTÃO ERRADA: A estrutura de contas do PCASP é baseada nos sistemas orçamentário, financeiro, patrimonial e de compensação.

De acordo com as Normas Brasileiras de Contabilidade aplicadas ao setor público em vigor, emitidas pelo Conselho Federal de Contabilidade, a estrutura do sistema de informação contábil é composta pelos seguintes subsistemas:

E) orçamentário, patrimonial, custos e compensação.

1) Não se fala mais em sistemas, mas sim subsistemas.

2) O antigo sistema financeiro foi incorporado ao novo subsistema patrimonial.

QUESTÃO ERRADA: No uso do método do custeio por atividade, são apropriados aos produtos e serviços todos os custos de produção e os das despesas.

NBC T 16.11 – Subsistema de Informação de Custos do Setor Público

Custeio por atividade que considera que todas as atividades desenvolvidas pelas entidades são geradoras de custos e consomem recursos. Procura estabelecer a relação entre atividades e os objetos de custo por meio de direcionadores de custos que determinam quanto de cada atividade é consumida por eles.

Custeio pleno que consiste na apropriação dos custos de produção e das despesas aos produtos e serviços.

Custeio por absorção que consiste na apropriação de todos os custos de produção aos
produtos e serviços.