Última Atualização 3 de agosto de 2023
QUESTÃO CERTA: A apuração do resultado nominal deve acrescentar ao resultado primário os valores pagos e recebidos de juros junto ao sistema financeiro.
Resultado Nominal = Resultado Primário + Resultado Financeiro (Juros Nominais = Juros + Inflação + variação cambial)
QUESTÃO ERRADA: O resultado nominal, que também é um bom indicador da saúde financeira do estado, refere-se ao valor da receita bruta diminuído dos juros líquidos.
Resultado Nominal = Receitas Totais – Despesas Totais.
QUESTÃO ERRADA: A diferença entre resultado nominal e resultado primário, na contabilidade fiscal, refere-se à variação da inflação no período de apuração.
A diferença entre um e outro e juros
QUESTÃO ERRADA: A diferença entre resultado primário e resultado nominal indica a despesa com os juros reais incidentes sobre a dívida líquida do setor público.
A questão ficaria correta se no lugar de resultado nominal, tivesse resultado operacional.
CEBRASPE (2023):
QUESTÃO ERRADA: O conceito de resultado nominal, relacionado à mensuração do impacto da inflação sobre a necessidade de financiamento do setor público, é irrelevante no atual contexto brasileiro.
QUESTÃO CERTA: O resultado Nominal inclui em seu cálculo as despesas com as correções monetária e cambial do estoque da dívida.
QUESTÃO ERRADA: Por meio do resultado nominal, procura-se corrigir o efeito da inflação incidente sobre o resultado primário, pois parte-se da premissa de que a inflação não distorce o aspecto real da economia, mas somente seu aspecto monetário.
QUESTÃO CERTA: O resultado nominal é apurado pelo conceito “abaixo da linha”.
Essa é uma questão tanto de Economia (necessidade de financiamento do setor público) quanto de AFO (identificador do resultado primário). Nesse contexto, há duas formas de identificar o resultado ou a necessidade de financiamento:
Acima da Linha: apenas confronta as receitas e as despesas do período, não considerando os juros, amortizações, dívida, etc. Gera o resultado primário. É feito pela Secretaria do Tesouro Nacional – STN.
Abaixo da Linha: as receitas são confrontadas com as despesas, mas se inclui no resultado os juros, aplicações financeiras, emissões de títulos, e outras despesas financeiras. O resultado dessa conta é chamado de resultado nominal
Em ambas análises, se o resultado for negativo, temos a necessidade do financiamento do setor público no resultado primário (acima da linha) ou no resultado nominal (abaixo da linha).
QUESTÃO ERRADA: Caso o setor público gaste menos do que arrecadou, desconsiderando-se a apropriação de juros sobre a dívida existente, haverá superávit primário. Logo, o resultado nominal será positivo.
Resultado nominal: é a diferença entre todas as receitas arrecadadas e todas as despesas empenhadas, incluindo os juros e o principal da dívida e ainda acrescentando as receitas financeiras.
Ao se considerar a apropriação de juros sobre a dívida existente para sair do resultado primário e chegar no nominal, podemos ter um montante de juros a pagar tão grande capaz de se transformar um resultado primário positivo em déficit nominal. Logo, ñ haverá necessariamente um resultado nominal positivo.
Resumindo: Um independe do outro, ou seja, o governo pode ter um superávit primário (arrecada mais do que gasta no período) e mesmo assim acontecer de ter um déficit nominal, pois nesse caso entra todas as despesas, como: juros, correção monetária e cambial da dívida passada.
O setor público gaste menos do que arrecadou, desconsiderando-se a apropriação de juros sobre a dívida existente, haverá superávit primário. Logo, o resultado PRIMÁRIO será positivo.
