Última Atualização 25 de janeiro de 2021
QUESTÃO ERRADA: A responsabilidade tributária derivada é aquela que é transferida a terceiro que tenha ligação direta e pessoal com o fato gerador da obrigação, sem que decorra de expressa previsão legal.
A responsabilidade tributária derivada é aquela que é transferida a terceiro que tenha ligação direta e pessoal com o fato gerador da obrigação, sem que decorra de expressa previsão legal. Responsabilidade derivada ou de segundo grau (também intitulado de responsabilidade por transferência), dá-se quando terceira pessoa vem a ocupar o lugar do contribuinte após a ocorrência do fato gerador
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