De acordo com a NBCT 16.5 – Registro Contábil:
(h) Representatividade – os registros contábeis e as informações apresentadas devem conter todos os aspectos relevantes.
Por equivalência, o Manual de Contabilidade Aplicada ao Setor Público apresenta como “Representação fidedigna”:
“Para ser útil como informação contábil, a informação deve corresponder à representação fidedigna dos fenômenos econômicos e outros que se pretenda representar. A representação fidedigna é alcançada quando a representação do fenômeno é completa, neutra e livre de erro material. A informação que representa fielmente um fenômeno econômico ou outro fenômeno retrata a substância da transação, a qual pode não corresponder, necessariamente, à sua forma jurídica.”
CEBRASPE (2019):
QUESTÃO ERRADA: A identificação de registro significativamente errado do valor de 1% dos estoques de um ente público da administração direta constitui informação contábil a ser considerada útil, desde que completa, neutra e livre de erro material.
NBC TSP ESTRUTURA CONCEITUAL
3.10 Para ser útil como informação contábil, a informação deve corresponder à representação fidedigna dos fenômenos econômicos e outros que se pretenda representar. A representação fidedigna é alcançada quando a representação do fenômeno é completa, neutra e livre de erro material. […]
3.16 Estar livre de erro material não significa exatidão completa em todos os aspectos. Estar livre de erro material significa que não há erros ou omissões que sejam individualmente ou coletivamente relevantes na descrição do fenômeno, e que o processo utilizado para produzir a informação relatada foi aplicado conforme descrito.
“A identificação de registro significativamente errado do valor de 1% dos estoques de um ente público da administração direta constitui informação contábil a ser considerada útil, desde que completa, neutra e livre de erro material”
ERRADO. É Fidedigna!
CEBRASPE (2023):
QUESTÃO ERRADA: Para ser útil como informação contábil, a substância de uma transação que venha a ser retratada deverá corresponder à sua forma jurídica.
MCASP
6.2.CARACTERÍSTICAS QUALITATIVAS DA INFORMAÇÃO CONTÁBIL
6.2.2. Representação fidedigna
Para ser útil como informação contábil, a informação deve corresponder à representação
fidedigna dos fenômenos econômicos e outros que se pretenda representar.
A representação fidedigna é alcançada quando a representação do fenômeno é completa, neutra e livre de erro material. A informação que representa fielmente um fenômeno econômico ou outro fenômeno retrata a substância da transação, a qual pode não corresponder, necessariamente, à sua forma jurídica.
CEBRASPE (2022):
QUESTÃO ERRADA: A informação que representa fielmente um fenômeno econômico retrata a substância de uma transação no setor público e pode não corresponder, necessariamente, à sua forma jurídica.
NBC TSP ESTRUTURA CONCEITUAL
3.10 Para ser útil como informação contábil, a informação deve corresponder à representação fidedigna dos fenômenos econômicos e outros que se pretenda representar. A representação fidedigna é alcançada quando a representação do fenômeno é completa, neutra e livre de erro material. A informação que representa fielmente um fenômeno econômico ou outro fenômeno retrata a substância da transação, a qual pode não corresponder, necessariamente, à sua forma jurídica.
INSTITUTO AOCP (2019):
QUESTÃO CERTA: Para ser útil como informação contábil, a informação deve corresponder à representação fidedigna dos fenômenos econômicos e outros que se pretenda representar. Essa representação é alcançada quando a representação do fenômeno é completa, neutra e livre de erro material. A informação que representa fielmente determinado fenômeno econômico deve retratar a substância da transação. Portanto, a 8ª edição do Manual de Contabilidade Aplicada ao Setor Público (MCASP) recomenda que se deve atentar para: a essência e realidade econômica e não apenas sua forma legal.
Banca própria UFMG (2019):
QUESTÃO CERTA: As características qualitativas são atributos que tornam a informação útil para os usuários e dão suporte ao cumprimento dos objetivos da informação contábil. Com relação às características qualitativas da informação contábil, é INCORRETO afirmar: A informação contábil deve corresponder à representação fidedigna, alcançada quando essa informação representa fielmente um fenômeno que retrata a substância da transação, a qual deve corresponder, necessariamente, à sua forma jurídica.
